No próximo dia 22 de outubro, a cidade de Capela, no interior de Sergipe, será a primeira a receber o projeto “Justiça Federal em Movimento”, uma iniciativa da Justiça Federal em Sergipe, que tem como objetivo aproximar os serviços da Justiça Federal das populações mais distantes e vulneráveis do estado.
A ação será realizada na Praça Dário do Acordeon, popularmente conhecida como “Praça da Festa”, localizada no Conjunto João Nunes, no centro do município, com apoio da Prefeitura Municipal de Capela.
Idealizado pelo juiz federal Pedro Esperanza Sudário, que atualmente responde pela 9ª Vara Federal, o projeto nasce com a missão clara de romper barreiras geográficas, sociais e econômicas que ainda limitam o acesso da população à Justiça Federal.
De acordo com o magistrado, “este projeto é um compromisso com a cidadania: levar a Justiça para perto do cidadão, sem que ele precise se deslocar longas distâncias. Esperamos que Capela seja apenas o primeiro de muitos municípios beneficiados”.
Audiências previdenciárias e atendimentos abertos ao público
A ação inaugural contará com a realização de 35 audiências previdenciárias previamente agendadas, além de um serviço de atendimento presencial aberto ao público, voltado para qualquer pessoa que deseje esclarecer dúvidas ou buscar informações sobre processos em tramitação na 9a Vara Federal (vara com jurisdição sobre o município de Capela).
O projeto tem amparo constitucional. Está baseado no artigo 107, §2º da Constituição Federal, que prevê a Justiça Itinerante como ferramenta legítima de ampliação do acesso à Justiça nos rincões mais distantes do país. Levar o Judiciário às ruas, praças e espaços públicos dos municípios que não são sede da Justiça Federal significa mais do que descentralizar serviços, é promover dignidade, cidadania e inclusão.
Parceria entre Justiça Federal e poder público local fortalece a cidadania
A estrutura do evento em Capela contará com tendas, áreas reservadas para as audiências e atendimento ao público, com suporte técnico de servidores da Justiça Federal. A logística está sendo viabilizada com o suporte direto da Prefeitura de Capela.
Horário de atendimento
O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio, e estará disponível a partir das 8h da manhã. Basta levar documento de identidade e, se houver, número do processo. As audiências, por sua vez, já foram previamente organizadas e estão relacionadas a processos da área previdenciária, uma das mais demandadas pela população da região.
Justiça Itinerante como instrumento de inclusão social
Mais do que uma ação pontual, o Justiça Federal em Movimento se posiciona como uma importante política pública. Ao tornar o Judiciário mais acessível, transparente e próximo do cidadão, o projeto realça valores fundamentais da democracia e contribui para a construção de uma sociedade mais justa.
Não há, por enquanto, um cronograma fechado para as próximas edições, mas a intenção é que todos os municípios da jurisdição da 9ª Vara sejam contemplados, com possibilidade de ampliação para todos os municípios do estado que não possuem sede da Justiça Federal, garantindo que ninguém fique à margem do sistema judiciário federal.
Com essa iniciativa, a Justiça Federal reforça seu compromisso com os direitos fundamentais dos cidadãos e demonstra que pode, e deve, estar em movimento, indo ao encontro de quem mais precisa.
Enviado pela assessoria
