Em mais uma vitória na Justiça, o candidato a prefeito de Aracaju pelo PDT, Luiz Roberto, conseguiu a retirada de material publicado e veiculado pela candidata Emília Corrêa (PL), divulgando informações inverídicas e ofensivas à honra do candidato com a expressão “Quem mente, rouba”.
Em sua decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rômulo Dantas Brandão, aponta para uma conduta que ultrapassa a liberdade de expressão com a imputação de fatos sabidamente inverídicos e caluniosos ao candidato Luiz Roberto. O magistrado determinou a retirada imediata do material do ar, sob pena de multa de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento.
A inserção afirma que o candidato mentiu, descumpriu decisão judicial e associa-o a práticas ilícitas com a expressão “Quem mente, rouba”. A decisão determina a suspensão imediata da veiculação na televisão e a remoção das redes sociais da candidata, com notificação comprobatória em 24 horas a ser enviada à Justiça Eleitoral.
Diz a decisão do magistrado: “A sugestão de que o candidato mentiu seguida da imputação direta de práticas ilícitas, por meio da expressão “quem mente, rouba”, neste contexto de acirramento político atual, especialmente em torno deste debate em específico, configura ofensa à honra do candidato Luiz Roberto, podendo ser enquadrada como difamatória e potencialmente caluniosa, conforme prevê o art.22 da Resolução TSE nº 23.610/2019”, relata a decisão que defere a tutela de urgência para a exclusão do material, com estabelecimento de multa em caso de descumprimento.
“Nós respeitamos a Justiça e divulgamos a verdade. Essa é mais uma decisão que demonstra as práticas caluniosas utilizadas por nossa adversária para macular nossa campanha. Estamos ao lado de pessoas de bem e com história na construção de avanços relevantes para os aracajuanos. A Justiça restabeleceu a verdade, rechaçando as tentativas de iludir a população com calúnias. A nossa virada já está configurada e no próximo domingo, as urnas mostrarão que os aracajuanos decidiram pelo avanço”, destacou o candidato Luiz Roberto.