Conforme relatório de avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), a Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) atingiu nota máxima (10.0) no ranking Métrica/Matriz de Fiscalização da Transparência Pública. O resultado foi divulgado após a fiscalização nos portais da transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta, indireta e previdenciários.
A JUCESE foi uma das nove instituições estaduais auditadas que atingiram esta nota em 2022. A avaliação foi realizada ao total em 47 órgãos estaduais, e essa nota é considerada elevada em comparação com outros órgãos da Administração Pública.
A autarquia vem ganhando destaque entre os órgãos pelos resultados elevados e também pelo crescimento nos últimos três anos no que diz respeito à transparência das informações públicas. “Todo trabalho que é feito com compromisso e ética garante resultados satisfatórios. Somos o Estado mais rápido do Brasil no processo de abertura de uma empresa em 2022, e mais uma vez estamos entre os órgãos estaduais a alcançar a nota máxima na avaliação de transparência,” avaliou o presidente da JUCESE, Marco Freitas.
Freitas lembra que assim que assumiu a gestão da Junta Comercial, em 2019, passou a priorizar os procedimentos de transparência e acesso às informações no portal do órgão. Em 2018, a JUCESE havia alcançado o índice de 6,3. Em 2019, a nota cresceu para 8,2, sendo que desde 2020, o órgão recebe a nota máxima pelo TCE.
A ação é conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), e verifica nos portais se são disponibilizadas informações como receita, despesa, licitações e contratos e recursos humanos, além de serviços de informação ao cidadão (SIC), ferramentas de acessibilidade, entre outras. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
