Por Edjane Oliveira
Na manhã desta segunda-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou de reunião virtual com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que seja colocado em pauta na Casa um conjunto de projetos que tratam da suspensão de despejos e reintegração de posse em áreas urbanas e rurais, durante a pandemia.
A reunião, coordenada pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), contou também com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Hélder Salomão (PT/ES), vários parlamentares e representantes dos movimentos populares do campo e da cidade e do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom André De Vite. “A principal preocupação que nos move é a aprovação, com urgência, de um projeto que evite que milhares de famílias sejam expulsas de suas casas e de suas terras e que, num momento como o que estamos vivendo, sejam obrigadas a engrossar um contingente de pessoas que estão no desespero, sem ter para onde ir”, observou João Daniel.
Entre os projetos que tramitam na Câmara, além do PL 1950/2020 da deputada Natália Bonavides, para o qual foi aprovado o regime de urgência, existem os de autoria do deputado João Daniel – os PLs 1834/2020 e o 692/2020 –, que tratam do mesmo tema e que exigem uma ação rápida do Congresso para evitar o que vem ocorrendo hoje, com a concessão de liminares pela Justiça que têm promovido sofrimentos para as famílias e ações violentas por parte da polícia e de milícias contratadas por fazendeiros.
O presidente Rodrigo Maia ficou de analisar a proposta e priorizar a sua votação. Também participaram da reunião virtual os deputados Rogério Correia (MG), Natália Bonavides (PT/RN), Nilto Tatto (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA), Alencar Santana (PT/SP), Marcon (PT/RS) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ), além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), CONTRAF, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento Camponês Popular (MCP), entre outros.
