O deputado federal João Daniel (PT/SE) se reuniu com o superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro-sul Sergipano, Edvaldo Ribeiro da Cruz, e o assessor jurídico, Eduardo Marques, nesta sexta-feira, dia 6, quando pôde conhecer um pouco mais sobre o trabalho realizado pelo Conscensul. Na oportunidade foram debatidas algumas propostas e o apoio do deputado ao trabalho do Consórcio diante da sua importância para o meio ambiente e pessoas que trabalham com reciclagem.
O Conscensul é formado por 16 municípios da região Sul e Centro-sul de Sergipe: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Ele tem como missão erradicar os lixões, dando a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (resíduos sólidos) dos municípios consorciados.
A Lei Federal 12.305 de 2010 criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo o prazo para que todos os lixões fossem desativados até o dia 02 de agosto de 2014. Atualmente, tramitam medidas e projetos de lei que visam prorrogar o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o artigo 54 desta lei.
O Conscensul trata das questões dos resíduos sólidos e saneamento básico, instrumentalizando os municípios para melhorias ambientais e também sociais, considerando as ações da coleta seletiva e de formação de recicladores, transformando resíduos sólidos em trabalho para pessoas que hoje sobrevivem dos lixões, implementando ações coletivas a partir de cada prefeitura, que é a responsável constitucionalmente pela coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos.
Existem em Sergipe quatro Consórcios distribuídos nas região Sul e Centro Sul, Agreste Central, Baixo São Francisco e Grande Aracaju. Apesar de todos os esforços do Governo Estadual, dos municípios e dos consórcios, em Sergipe ainda há 54 lixões em atividade espalhados por diversos municípios, a questão financeira dos entes públicos é questão determinante para a atual situação.
A reunião com o deputado teve como objetivo debater propostas que contem com seu apoio para executar projetos de fortalecimento para catadores cooperados, para que o maior volume possível de lixo possa ter sua destinação correta.
