Num cenário de inflação crescente no país e alta na taxa de juros, que acabam atingindo de forma mais acentuada o trabalhador brasileiro, o deputado federal João Daniel (PT/SE) questionou, em discurso na sessão da Câmara durante esta semana, a quem interessa a autonomia do Banco Central. Para ele, essa é uma questão que é preciso debater com a sociedade brasileira. A autonomia foi aprovada pelo Parlamento e sua lei sancionada em fevereiro deste ano pelo presidente da República, se configurando, na avaliação do parlamentar, como um ataque ao povo brasileiro, contra a economia e soberania nacional.
“Olhem os juros que a população brasileira, que a classe trabalhadora vem pagando. Bolsonaro, com a maioria do Congresso, deu autonomia para os bancos e para o sistema financeiro decidirem toda a política econômica hoje cobrada, tirando o couro e o suor do povo brasileiro”, afirmou. Ele lembrou que ao ser aprovada a autonomia o objetivo era promover a estabilidade de preços contínua e zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, além de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
No entanto, ao invés disso, o que se vê no país atualmente é uma inflação crescente, em que o mercado financeiro prevê um índice de 9,77% para este ano, com a 32ª elevação consecutiva este ano e a projeção, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de uma variação de 10,67% nos últimos 12 meses.
Ainda de acordo com João Daniel, a atividade econômica não dá sinal de recuperação. “Ao contrário, no terceiro trimestre o PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro apresentou uma queda de 0,1% e, segundo especialistas, ficará sem crescimento até o final do ano, com a expectativa de um cenário muito fraco ou até de recessão em 2022”, disse. Ele acrescentou ainda que o desemprego, mesmo com índices oficiais de alguma melhora, principalmente em função da precariedade dos trabalhos oferecidos, mantém-se na faixa do 14 milhões de desempregados e o quadro de fome já atinge metade da população brasileira.
“Enquanto isso, o lucro dos quatro maiores bancos do país alcançou a casa dos R$ 23 bilhões no terceiro trimestre, o que representa um aumento de 32,3% no mesmo período de 2020”, observou. Segundo o deputado, a experiência mostra que bancos centrais autônomos se tornam independentes da vontade popular, mas não das instituições financeiras. O que acaba sendo instrumento para o aumento da desigualdade.
João Daniel lembrou que a autonomia do Banco Central funciona para que as decisões sejam tomadas por pessoas que interagem com o sistema financeiro, portanto, distante dos consumidores e trabalhadores, servindo de fortalecimento de currículos para seus diretores no mercado privado, conduzindo uma política monetária conservadora, que beneficia as elites poderosas em detrimento das classes mais baixas, que dependem de maior crescimento econômico e geração de empregos para sobreviver.
Ele pontuou também que o BC é uma instituição que desde 2003 teve um ganho de credibilidade sem autonomia legal, mantida com transparência em relação às escolhas da política monetária, sem limitar a democracia. “Vale salientar que os sucessivos governos brasileiros, desde o Plano Real, embora de orientação radicalmente diversa,
respeitaram a autonomia do Banco Central para buscar as metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. O próximo presidente da República terá de conviver com um BC autônomo presidido, nos dois primeiros anos do governo, por pessoas escolhidas pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, condicionadas ao consentimento do mercado financeiro, para que não possam contrariar as suas decisões”, lamentou.
Para ele, este será um desafio para o próximo governo, que terá que demonstrar a inviabilidade de uma política monetária que só beneficie os rentistas, sem um projeto efetivo de uma construção democrática que leve o governo a tomar as rédeas de sua economia e trabalhar pela construção de uma sociedade mais justa e com a superação da desigualdade e eliminação da fome, que atinge mais da metade da nossa população. “Um governo que irá demonstrar que o Banco Central tem um papel, como as demais áreas do governo, na saúde, na infraestrutura, na produção e no desenvolvimento com inclusão social, que irá questionar para quem serve essa autonomia que foi dada à instituição”, frisou João Daniel.
