O deputado federal João Daniel (PT/SE) parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela escolha do presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral. O parlamentar, que esteve visitando o recém-nomeado na semana passada, disse que os governos Lula e Dilma retomaram um grande projeto de assistência técnica e extensão rural pública no Brasil. Ele também destacou a importância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) criado pelo governo federal.
João Daniel faz parte da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara dos Deputados. Ele registrou que Paulo Guilherme é profundo conhecedor do setor, em função de diversas atividades já realizadas na área do cooperativismo, como também no Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, chefiada por ele até o anúncio de sua posse na Agência.
“A Anater será de grande importância para os pequenos agricultores, dada a sua finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, contribuindo para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais, para a melhoria das condições de renda, da qualidade de vida e para a promoção social e de desenvolvimento sustentável no meio rural”, destacou João Daniel. A agência funcionará como um colegiado representado pela Embrapa e outros representantes do governo federal, além de envolver setores do cooperativismo e das lideranças das entidades dos trabalhadores e empresários da agricultura.
Suasa
Apontado como um dos avanços do Plano Safra 2015/2016, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é uma importante iniciativa que vai ajudar as pequenas indústrias, em especial no Estado de Sergipe, como as agroindústrias e as queijarias ligadas à agricultura familiar. Essa é a avaliação feita pelo deputado João Daniel. O Suasa foi criado pelo Decreto nº 8.471, de 2015, relacionado ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
João Daniel lembrou que essa é uma luta histórica que ele tem abraçado e quando era deputado estadual elaborou um projeto baseado nas experiências já realizadas no Rio Grande do Sul. “Espero que todos os Estados façam a adesão a esse sistema, para que nós possamos implementar uma grande política de agroindústria em nosso país”, disse.
“Tivemos a oportunidade de conhecer essas experiências e agora encampamos essa luta junto com o Núcleo Agrário do Partido do Trabalhadores. Fizemos audiências com a ministra da Agricultura e o ministro do Desenvolvimento Agrário e fico muito feliz que esse decreto tenha sido assinado, para estabelecer a organização do Suasa”, declarou, ao acrescentar que isso irá garantir o aperfeiçoamento do marco regulatório para promoção da agregação de valor e geração de renda com segurança para o produtor familiar e qualidade para o consumidor.
Com a definição da agroindústria familiar e de pequeno porte no Suasa possibilita a simplificação dos procedimentos de registro, as exigências de infraestrutura e transporte adaptados à realidade da agroindústria de pequeno porte, a definição de critérios para a regulamentação das agroindústrias familiares nas cadeias produtivas; e a regulamentação específica da agroindústria familiar na produção de bebidas. Isso irá possibilitar que as queijarias, casas de farinha, pequenas indústrias de polpas de frutas e toda a produção da agricultura familiar possam ser vender para municípios, o Estado e até outros Estados do Brasil, gerando renda para esses agricultores e contribuindo para o aquecimento da economia.
Por Edjane Oliveira