Na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, dia 29, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou decreto do governo federal que abre a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para a exploração por mineradoras e grupos nacionais e internacionais.
Pela manhã, ele coordenou reunião com parlamentares ligados à questão agrária e ao meio ambiente, entre eles o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT/SP), e o coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), quando houve um debate sobre esse decreto e a importância ambiental, econômica e de soberania nacional que tem a Renca. Também participaram representantes de entidades como o Greenpeace, WWF (Fundo Mundial para a Natureza), Movimento Nacional dos Atingidos pela Mineração (MAM) e representantes da Universidade de Brasília (UnB).
Para João Daniel, o recuo do governo golpista que revogou o decreto original que extinguia a Renca e editou um novo não muda muita coisa. Na sua avaliação, os objetivos por trás continuam os mesmos. “O que o governo fez não muda em nada o sentido real do que eles querem propor”, disse. A Reserva Nacional do Cobre e Associados está localizada numa área entre os estados do Pará e Amapá, na Amazônia, e é considerada por estudiosos como a maior reserva do planeta de ouro, cobre e nióbio. Este último é o minério que o Brasil detém 99% das reservas mundiais e o único que suporta grandes mudanças de temperatura, por isso é utilizado na indústria espacial.
Durante a reunião, os representantes do Greenpeace, Márcio Asterine, e do WWF, Clarissa Presotti, fizeram apresentações com dados importantes sobre o que representa a Renca e o que pretende fazer o governo federal ao extingui-la e o risco que isso representa para a população daquela região – onde existem comunidades, reservas ambientais, parques nacionais e tribos indígenas – e para a soberania nacional. “Fizemos esse debate em cima de toda essa questão que cerca esse decreto sobre a Renca e vamos tomar várias iniciativas para barrar esse absurdo”, declarou.
Entre essas iniciativas, João Daniel citou ingressar com ações no Ministério Público Federal, realização de audiências públicas para debater o tema, convocação de ministros para prestar esclarecimentos no parlamento, além de denúncias em âmbito nacional e internacional. Nesta quarta-feira, dia 30, por exemplo, será realizado um ato no Salão Verde da Câmara, com participação de parlamentares da Câmara e do Senado e artistas para denunciar esse crime que o governo federal quer fazer.
Informações privilegiadas
Criada em 1984, a Reserva Nacional do Cobre e Associados recebeu esse nome até como forma de preservação das riquezas naturais que o seu subsolo abrigava. Além do cobre, essa região é uma reserva riquíssima de ouro e nióbio, entre outros. Ao publicar um decreto em que a extingue, o governo Temer deixa essa área da Amazônia vulnerável à exploração por mineradoras nacionais e estrangeiras. Para o deputado João Daniel, dessa forma – mesmo com a revogação e publicação de outro decreto – este governo está agindo baseado única e exclusivamente nos interesses de empresas e grupos internacionais, sem nenhum respeito à Amazônia, empresas essas que tinham informações privilegiadas sobre essa área.
“Vamos utilizar todas as frentes, juntamente com parlamentares, organizações não-governamentais, artistas para denunciar tudo isso. Essa reserva está numa área riquíssima, não explorada, dentro da área do Instituto Chico Mendes maior que o estado do Espírito Santo e a Dinamarca. Não vamos permitir que a nossa soberania seja atacada”, afirmou João Daniel.
Enviado pela assessoria
