“Tenho a consciência tranquila. A decisão se baseia em acusações equivocadas”
João Daniel: sem se esconder
Por Joedson Telles
Após ter tido o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), na última segunda-feira, dia 30 de novembro, no polêmico caso do repasse de verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado federal João Daniel (PT) assegurou, nesta terça-feira, dia 1º, que, quando exerceu seu mandato de deputado estadual, entre anos de 2010 e 2014, não cometeu nenhuma irregularidade. “Jamais cometi qualquer ato irregular, ilegal ou imoral, sobretudo durante o período em que exerci o mandato na Assembleia Legislativa”, assegurou o parlamentar que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continua exercendo seu mandato normalmente aguardando o novo julgamento.
Segundo João Daniel, enquanto deputado estadual, cumprindo a Lei Estadual 5.210/2003, indicou, para o ano de 2014, 72 entidades com trabalho social a serem beneficiadas com recursos de subvenções sociais. Deste número, contudo, o deputado diz que apenas 33 efetivamente receberam dinheiro. “Somando um montante equivalente a 53% do valor total da minha emenda; sendo que o acompanhamento da aplicação desses recursos era prerrogativa da Direção da Casa. Como deputado não tinha poder para liberar esses valores indicados, nem também cabia a mim acompanhar, fiscalizar e exigir a prestação de contas”, explicou João Daniel.
Ainda, de acordo com o paramentar petista, até que se prove o contrário, todas as entidades sociais que ele indicou para receber subvenção são instituições sérias, com trabalho realizado e reconhecido. “Inclusive, não desenvolvem suas atividades apenas com recursos das subvenções, mas também com outros convênios. Assim, quero deixar claro que respeito o trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas tenho a consciência tranquila quanto ao fato de que a decisão proferida pelo TRE se baseia em acusações equivocadas e carentes de um arcabouço probatório efetivo, de forma que, no cumprimento do devido processo legal, em instâncias superiores, estou convicto de que poderei fazer os devidos esclarecimentos e provar minha inocência”, disse.
Com informações da assessoria do deputado
