Várias demandas na área da agricultura familiar do estado de Sergipe foram apresentadas pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) e debatidas com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, durante a reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira passada, dia 31. Durante a reunião também estavam presentes o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos.
Na ocasião, os deputados apresentaram uma pauta geral da agropecuária brasileira, com as propostas de fortalecimento do setor agropecuário, na área da agricultura familiar e áreas de reforma agrária. Na reunião, o deputado João Daniel tratou as questões relativas ao estado de Sergipe. Uma das demandas apresentadas foi quando à necessidade de uma classificação vegetal que possibilite que agricultores familiares e assentados tenham condições de vender seus produtos, inclusive para programas do governo. Segundo ele, da forma como é feita essa classificação atualmente isso se torna inviável. “A ministra assumiu o compromisso de o mais breve possível solucionar essa questão”, disse.
João Daniel também solicitou à ministra que colaborasse no sentido de resolver a situação dos cerca de 1.500 pequenos produtores de arroz da região do Baixo São Francisco que sofrem há anos com as dívidas. Ele apelou para que seja encontrada uma solução para que dentro da lei esses produtores e os pequenos e médios produtores que ainda não foram contemplados e ainda se encontram na dívida ativa da União e em fase judicial sejam beneficiados.
O deputado solicitou que seja tomada uma medida por parte da União para isso, seja através de Projeto de Lei na Câmara, o qual ele se prontificou a encaminhar, ou através do Conselho Monetário nacional ou portaria dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda. Por sua vez, a ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso de que será uma pauta do Ministério criar condições para um projeto que garanta aos produtores de arroz armazenamento da produção e garantia de comercialização.
Durante a audiência, o deputado João Daniel tratou com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, sobre o trâmite para a liberação da área para o campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Alto Sertão, no município de Nossa Senhora da Glória.
Alto Sertão
Com relação aos produtores da região do Alto Sertão, o deputado João Daniel destacou a situação dos proprietários das queijarias e pequenas agroindústrias de leite, que hoje vivem na clandestinidade. Ele informou à ministra que o objetivo desses produtores é regularizar a atividade, mas até hoje isso não foi possível pelos entraves da legislação, por isso ele apelou para que haja uma legislação federal nesse sentido.
“Nessa questão das agroindústrias, a ministra assumiu o compromisso de criar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária [Suasa]. Além disso, ela vai estudar a possibilidade de incluir Sergipe no programa de armazéns para o Baixo São Francisco, na área da produção de arroz, e para a região do alto sertão, para grãos”, acrescentou o deputado, ao avaliar como positiva a reunião com a ministra.
Por Edjane Oliveira
