Por Tirzah Braga
O resultado fiscal do município, referente ao primeiro quadrimestre de 2017, foi apresentado pelo secretário da Fazenda da Prefeitura de Aracaju, Jeferson Passos, durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju nesta quinta-feira, dia 8. Depois de um início de ano de muito planejamento, os números mostraram que houve um comportamento da receita dentro do previsto.
Segundo demonstrou o secretário, as despesas do município não foram realizadas na totalidade que estava autorizada pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque houve uma contenção de custos e uma forte retração dos gastos, fruto do resultado das medidas adotadas pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira desde janeiro.
“Com a execução do nosso planejamento, conseguimos honrar parte das dívidas deixadas pela gestão anterior (R$ 530 milhões a curto prazo, além de um valor que ultrapassa R$ 334 milhões de débitos parcelados a longo prazo), principalmente com o pagamento de salários dos servidores e dos contratos com fornecedores, bem como a regularização do repasse para a Previdência”, informou Jeferson.
De acordo Passos, havia uma meta de piora do resultado nominal para o orçamento de 2017, com uma perspectiva de aumento do endividamento da Prefeitura em R$ 51 milhões neste período. “No entanto, o esforço orçamentário feito permitiu que o Município deixasse de aplicar R$ 157 milhões, direcionando esse recurso para diminuir o endividamento em R$ 104 milhões, ao invés de aumentá-lo”, esclareceu.
A receita arrecadada nestes quatro primeiros meses foi utilizada para manter em dias as contas da Prefeitura e pagar dívidas que foram deixadas pela antiga gestão. “A administração municipal vem fazendo um grande esforço para colocar as contas em ordem. Vale ressaltar que tudo tem sido feito com total transparência, pois esta é uma das marcas que esta administração quer deixar”, enfatizou o secretário da Fazenda.
Situação previdenciária
Durante a explicação, Jeferson Passos também demonstrou que houve o crescimento das receitas previdenciárias: subiram de R$ 58,900 milhões, números contabilizados no primeiro quadrimestre do ano passado, para R$ 81,800 milhões neste ano. “Um crescimento de R$ 23 milhões, fruto do correto recolhimento que vem sendo feito pela administração – o que não estava ocorrendo em 2016 -, além do pagamento do parcelamento”, complementa.
O déficit da Previdência é o maior problema que o município tem que enfrentar. A estimativa é que até o final de 2017, ele seja superior a R$ 210 milhões. “Uma situação grave nacionalmente, pois a maioria das capitais também enfrenta, e que compromete a receita, mas que vem sendo tratada com total atenção. É claro que a gente ainda tem uma situação de desequilíbrio financeiro, com passivos significativos. Mas o caminho a ser perseguido é a manutenção desse controle de gastos para regularizar no futuro as contas do Município”, ponderou.
Depois de acompanhar a audiência, os vereadores se manifestaram sobre o que foi apresentado. Para Jason Neto (PDT), por exemplo, a administração de Edvaldo Nogueira tem feito a melhor escolha para Aracaju. “Nos últimos quatro anos, vimos a cidade parada, sem investimentos e com acúmulo de dívidas. Hoje, mesmo sendo obrigação, acompanhamos o pagamento dos salários em dias e gastos sendo cortados. Esse é sim o caminho certo a seguir”, parabenizou.
Fotos: Marco Vieira
