O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, dia 9, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, para tratar das obras de duplicação da BR-101 e da BR-235. Na companhia do secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, Jackson tratou, ainda, dos trechos parados da duplicação da BR-101 em direção ao estado de Alagoas.
O governador informou que a duplicação da BR-101 já se arrasta desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e que é preciso que haja prioridade na sua conclusão. “Essa duplicação da BR-101 em Sergipe já vai fazer maioridade. São quase 21 anos. Viemos fazer um apelo para o ministro Maurício Quintela, que é um alagoano, para que possamos colocar um final nessa situação”, disse.
Trecho sul
Em 2009, o Governo do Estado firmou convênio com o Ministério dos Transportes para elaboração de projetos de engenharia para adequação e duplicação da BR-101 Sul, trecho Povoado Alecrim até a divisa SE/BA, numa extensão de 53,10 quilômetros.
Os projetos básicos foram elaborados pelo Governo do Estado, o convênio, no entanto, foi encerrado em 31/12/2014. A partir de 2015, o DNIT tomou para si a competência de executar a obra. De acordo com o DNIT, o valor final do investimento, incluindo-se a variantes de Umbaúba e Cristinápolis, é de R$ 375 milhões. A Licitação do Projeto e início das obras estão previstos para agosto de 2016 e o governador Jackson Barreto cobrou que haja uma priorização para execução dessa obra.
O ministro Quintela explicou que há falta de recursos. “O Ministério dos Transportes já teve um orçamento de R$ 15 bilhões. Hoje, estamos com R$ 1 bilhão para o país todo. O presidente Michel Temer pediu prioridade para essas obras de Sergipe. Temos que trabalhar com a realidade. Na próxima semana, vou ter uma resposta do Ministério do Planejamento para sabermos quanto teremos de recursos para essa obra. Após isso, iremos chamar o governador para, juntos, avaliarmos o que vamos priorizar. Alguns trechos deverão ter andamentos este ano, outros no próximo”, afirmou o ministro.
BR-235
Na reunião, foi discutida também a alteração de uma cláusula na Proposta de Manifestação de Interesse (MPI) da duplicação da BR-235 no trecho que compreende desde a entrada de Aracaju ao entroncamento com a Rodovia SE-175, acesso ao município de Ribeirópolis, no povoado Terra Dura, em regime de Parceria Pública Privada (PPP). O Governo do Estado já tem autorização para realizar esses estudos, mas é necessário que haja alteração de uma cláusula para que o estudo possa ser lançado.
A Secretaria do Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) já enviou minuta de Convênio e aguarda o retorno do termo com a alteração da cláusula, que viabiliza o início dos estudos de viabilidade para a duplicação.
Em relação à duplicação da BR-235, o governador Jackson Barreto explicou a importância de se fazer essa Parceria Pública Privada (PPP). Já foi feito um estudo de tráfego, o qual demonstra a necessidade de se realizar a duplicação “O Governo do Estado não pode admitir o gargalo que está acontecendo na região de Itabaiana, que tem intenso tráfego pela importância econômica do município. Temos que dar respostas aliadas com a modernidade. O que nós queremos é evitar os engarrafamentos e sabemos que o Governo Federal não tem condições financeiras para fazer essa obra. Precisamos viabilizar com essa solução de PPP que é um jeito moderno”, disse o governador.
Secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa explicou em que situação anda este processo de concessão. “Já existe um estudo de viabilidade e temos a autorização para realizar os estudos de viabilidade. O DNIT tem agilizado esse processo, mas precisamos avançar mais com a alteração desta cláusula. Já existe um convênio com o DNIT delegando para o Estado”, disse.
Enviado pela assessoria
