As inscrições de projetos no Edital de Emendas Participativas 01/2023 promovido pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE) seguem até o domingo, dia 13 de agosto. Neste primeiro edital, as Ongs, Associações, Cooperativas, Hospitais Filantrópicos, IFS, HU, UFS, Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTTs) podem enviar projetos entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). No caso de Hospital Filantrópico, o valor do projeto submetido poderá ser entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
“Pelo 5º ano consecutivo, estamos com as inscrições abertas para nosso Edital de Emendas Participativas, uma iniciativa inovadora na forma de destinar os recursos das emendas parlamentares. Convocamos a participação da sociedade para inscrever os projetos. Nosso Edital de Emendas representa um passo significativo em direção a uma democracia mais inclusiva e uma representação mais efetiva dos interesses da população. Aqui, são os sergipanos e sergipanas que decidem o destino dos recursos do nosso mandato no Senado”, pontua Alessandro Vieira.
Neste primeiro edital de 2023 serão destinados até 12 milhões de reais para as citadas instituições, que devem ser de Sergipe. Os projetos precisam ter como objetivo responder às necessidades coletivas da sociedade dentro do território sergipano, e serão inscritos em uma das seguintes áreas temáticas: Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Assistência Social, Transportes e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Ecológica e Inovação.
“Nosso dever como representantes eleitos é garantir que as vozes daqueles que confiaram em nós para liderar sejam ouvidas de maneira clara e respeitosa. É por isso que o edital de emendas participativas é tão crucial. Com esta iniciativa, estamos dando um poder real às mãos das pessoas, permitindo que elas sugiram projetos e iniciativas que melhor atendam às necessidades e aspirações coletivas dos sergipanos. Ao abrir esse canal direto de comunicação entre o cidadão e o poder público, estamos fortalecendo os pilares fundamentais da nossa democracia”, destaca.
*Impacto social*
Através do Edital de Emendas Participativas, as instituições convocadas têm a oportunidade de propor projetos que considerem prioritários para suas comunidades e regiões. Esses projetos podem variar de melhorias na infraestrutura local até iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social.
Um exemplo de Edital passado é o Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação, uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades de consultoria, pesquisa e assistência técnica voltadas à defesa dos direitos sociais, ambientais e culturais. A instituição recebeu 191 mil para elaborar e implementar um projeto de Estruturação da Rede de Cooperação E-commerce da Restinga de Sergipe.
“O Edital de Emendas do senador Alessandro Vieira é uma grande oportunidade para democratizar recursos públicos para serem destinados às iniciativas de interesse público. Atualmente, o projeto Casa da Mangaba está na etapa de fortalecimento da cadeia produtiva. Conseguimos grandes avanços, com o aprimoramento do site e-commerce e do pacote de tecnologias, e desenvolvemos uma linha diet, que são produtos com grande apelo de mercado. Sergipe tem um potencial muito grande de produção de mangaba. Investimentos do senador Alessandro para implementarmos uma nova infraestrutura para essa cadeia produtiva serão multiplicados em geração de trabalho e renda”, ressalta André Luiz Gomes de Souza, associado do Instituto Pangea.
