O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve na sede do Incra, em Brasília, participando de audiência de trabalho para tratar da pauta referente às comunidades quilombolas e seu desenvolvimento. No caso específico de Sergipe, foi tratada a questão da comunidade de Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande.
Também participaram da audiência representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a deputada estadual Ana Lúcia (PT), procuradores federais do Incra e Ministério Público Federal de Brasília e de Sergipe, entre eles a procuradora Lívia Tinoco, e equipe técnica de Sergipe e Brasília que trabalha com quilombolas.
Segundo o deputado João Daniel, entre as vitórias conquistadas pela comunidade quilombola na oportunidade, a assinatura do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. “Reiteramos o compromisso do nosso mandato com as comunidades tradicionais, com os quilombolas, não apenas na luta pelo reconhecimento e delimitação do seu território, mas também por políticas de inclusão social”, destacou o parlamentar.
Avaliação
Para o coordenador estadual do Movimento Quilombola de Sergipe, José Wellington Fontes Nascimento, a reunião foi bastante positiva para o movimento, visto que os representantes foram a Brasília com a finalidade da assinatura da presidente nacional do Incra para a publicação do relatório antropológico de Brejão dos Negros. “E depois de debate com o Incra e movimentos, a presidente Lúcia Fálcon assinou de imediato o decreto”, disse.
Para Wellington, é importante registrar a presença e a importância dos parceiros apoiadores nessa causa: o deputado João Daniel, a deputada Ana Lúcia, a representação da Conaq, do movimento de Direitos Humanos, do movimento de mulheres camponesas e MPF. O movimento quilombola esteve lá com dez representantes, sendo oito do território quilombola de Brejo Grande e dois da coordenação estadual.
Para a integrante da coordenação estadual do Movimento Quilombola de Sergipe e presidente da Associação Dona Taqueza Piloto, da comunidade quilombola de Caraíbas, em Canhoba, Xifroneze Santos, embora num primeiro momento a contraproposta apresentada não tenha sido satisfatória, após debate e explanação dos representantes quilombolas sobre o que queriam e o que entendiam como direito o resultado foi favorável. Ela ressaltou que foi fundamental que eles tivessem propriedade e clareza sobre o que tinham ido lá fazer e, principalmente, a presença dos apoiadores do movimento. “Enquanto movimento quilombola avalio que a gente tem que estar cada vez mais preparada para esse espaço e não largar mão de nossos apoiadores. A luta é difícil, mas não é impossível quando a gente está organizada”, disse Xifroneze.
A liderança da comunidade Brejão dos Negros, Maria Izaltina Silva Santos, também compartilha dessa opinião. “Acredito que quando a gente tem parceiros que nos ajudam e estamos cientes do que queremos as coisas podem andar. E tivemos pessoas comprometidas, que estiveram ao nosso lado todo tempo e chegamos ao final com o encaminhamento que nós queríamos”, declarou.
Durante a audiência, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, ressaltou que é um compromisso do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário o reconhecimento e o desenvolvimento das comunidades quilombolas. “O reconhecimento do direito à terra é essencial para o desenvolvimento das áreas remanescentes de quilombo. Para fazer isso com eficiência é que estamos planejando o Incra para os próximos 10 anos. Esse planejamento é participativo, com contribuição também do público beneficiário, como os quilombolas”, assegurou.
Por Edjane Oliveira
