Tráfico humano existe e faz vítimas todos os dias. A constatação da prática criminosa em diferentes camadas da sociedade e o alerta para a prevenção e conscientização nortearam os debates durante o I Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com o Instituto Social Ágatha.
“A população ainda imagina que, para traficar, é necessário ter a prática da violência. Antes, o trabalhador menos esclarecido era o alvo fácil, mas, hoje, qualquer um pode ser vítima, inclusive pessoas com escolaridade e que usam a internet. Os criminosos utilizam várias estratégias para se aproximar e é por isso que, junto às instituições parceiras, vamos mostrar à população que o tráfico de pessoas não é ficção, mas uma realidade”, destacou o procurador Adroaldo Bispo.
A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (28), no auditório do MPT-SE, em Aracaju, e reuniu autoridades, professores e estudantes. A professora especialista em Direito e Processo do Trabalho, Flávia de Ávila, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), foi uma das palestrantes do evento e abordou o tema: “Tráfico de Pessoas: Realidade, Prevenção e Rede de Proteção”. “A universidade tem um papel bastante importante na prevenção do tráfico humano, pois busca compreender o assunto e educar a sociedade a respeito, explicando como esse fenômeno ocorre e as formas de prevenção. Essa atuação acontece nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, produzindo dados que podem resultar em políticas públicas com o objetivo de impedir que a violação de direitos humanos volte a acontecer”, enfatizou a professora.
O professor doutor Marcelo Ennes, do Departamento de Ciências Sociais da UFS, trouxe dados sobre a presença de migrantes em Sergipe, com a vinda de colombianos, venezuelanos, filipinos e cubanos, entre outras nacionalidades. Dados de 2022 mostram que Sergipe tem mais de 250 imigrantes, número que cresceu após o período de pandemia da Covid-19. “As soluções para os imigrantes, em grande parte, são as mesmas necessárias para a população brasileira. Na medida em que resolvemos problemas básicos, como a educação, por exemplo, também resolvemos problemas enfrentados pelos imigrantes”, ressaltou o professor.
O vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana, Paulo Evangelista Neto, abordou a presença dos imigrantes, bem como de pessoas em situação de rua. “Temos a informação da presença de peruanos e venezuelanos em cidades do interior do estado, então o número é maior, porque, muitas vezes, essas pessoas sequer têm acesso às políticas públicas. Além disso, são mais de 600 pessoas em situação de rua, só em Aracaju. “São populações de extrema vulnerabilidade e mais propensas a serem cooptadas pelo tráfico de pessoas”, alertou o vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana.
O Fórum também foi oportunidade para apresentar os resultados do Projeto Trabalho Digno (Tradi), implementado pelo Instituto Social Ágatha, em cooperação técnica com o MPT-SE e Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo em Sergipe (COETRAE-SE).
“Trabalhamos na promoção e garantia dos direitos humanos. O projeto realiza campanhas de sensibilização, sempre com uma linguagem popular, para alcançar mais pessoas. Outra iniciativa é a atuação conjunta com o MPT-SE e a COETRAE-SE para a implementação do Fluxo de Atendimento às vítimas do trabalho escravo e tráfico de pessoas em municípios sergipanos”, explicou a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva.
O presidente da COETRAE-SE, Kalil Ralin, afirma que uma das estratégias de atuação tem foco no interior sergipano. “Estamos qualificando a população do interior sergipano, para que não precisem deixas suas cidades em busca de oportunidades ou propostas milagrosas de trabalho longe daqui”, pontuou.
Presenças
Fizeram parte da mesa de abertura o juiz do Trabalho Henry Cavalcanti Macedo, a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Talita Cunegundes, o secretário-executivo de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Tony Vieira, e o deputado estadual Manuel Marcos. Representantes de secretarias estaduais, CEREST, Municípios de Estância, Nossa Senhora das Dores, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, além da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também participaram do evento.
Programação continua
30 de julho é o Dia Mundial de contra o Tráfico de Pessoas. Em Sergipe, as ações de conscientização vão além da data e contemplam a capital e municípios do interior sergipano. A partir desta terça-feira (29), ações itinerantes acontecem em escolas estaduais, com debates e exibição do vídeo da peça teatral “Mais vale ser passarinho seguro no seu ninho, do que voando à toa, perdido sem ter caminho”, com texto do dramaturgo Raimundo Venâncio. Por meio da equipe da Tampa Produções Artísticas, dinâmicas, debates e ações lúdicas também farão parte da programação nas unidades de ensino.
A campanha também chega ao sertão sergipano, com o apoio do Grupo Teatral Raízes Nordestinas, que vai levar a informação sobre o tráfico de pessoas ao seu município de origem, Poço Redondo, com apresentação teatral no povoado Curralinho e no quilombo Serra da Guia. O grupo também fará panfletagem nos municípios de Porto da Folha e Monte Alegre.
