Por Luiz Sérgio Teles
Contrariando o pensamento de parlamentares estaduais que pediram uma mudança no regimento interno da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu a manutenção não apenas do poder de decisão do presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), como também do atual regimento interno. “O regimento é um documento importante para o funcionamento da Casa, mas muito mais importante é a realidade política que se constrói na Casa. O regimento é apenas um instrumento para se utilizar como parâmetro ou para aquilo que não foi construído com acordo”, disse.
O deputado lembrou que quando chegou à Assembleia Legislativa propôs e ajudou a aprovar muitas mudanças no regimento, como a questão voto secreto. Contudo, salientou que existem situações que não são possíveis mudar – como um projeto ser votado por ordem do protocolo.
“Nenhuma Casa Parlamentar no mundo vai funcionar assim, porque os projetos têm os seus conteúdos políticos, que muitas vezes precisam ser discutidos entre nós ou com setores externos, como projetos do Poder Judiciário, que em outra oportunidade já tiramos de pauta por entender que precisavam ser discutidos e fomos lá para tentar encontrar um caminho a pedido do sindicato ou dos próprios parlamentares” disse.
Para Gualberto, não é possível que exista uma Assembleia Legislativa sem a prerrogativa do presidente e da Mesa Diretora porque, sendo assim, o Poder seria algo meramente burocrático. O deputado assegurou que se houver algum movimento neste sentido, a Casa não contará com seu apoio.
“A Casa precisa funcionar não sendo transformada em um instrumento de um grupo político. Eu já pedi várias vezes que companheiros tirassem projetos de pauta. Se não tiver essa margem de construção a Casa vira um local burocrático. Ao meu ver, a Casa tem que ter um perfil que atenda a todos. Não existe Casa parlamentar sem prerrogativa de quem dirige, nem aqui e nem na China”, frisou.
