Por Gilson Sousa
A arrogância de membros da oposição na Assembleia Legislativa foi mais uma vez alvo de critica do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), na sessão desta quarta-feira, dia 17. Após perder uma votação de emenda no plenário, a deputada Kitty Lima esbravejou contra os colegas na tribuna e foi seguida por outros membros da oposição. Um deles chegou a afirmar que ‘a turma nova chegou, sabe fazer direito e vai fazer. E a turma velha não sabe e sempre fez errado’, numa alusão aos deputados mais antigos. “Acho isso de uma prepotência extraordinária”, resumiu Gualberto.
Para o vice-presidente, a queixa de Kitty Lima, que teve uma emenda a um projeto de lei de sua autoria rejeitada, não tem fundamento. O projeto, inclusive, foi aprovado por unanimidade, mas a emenda não. “Abrir um precedente desse, em nome de que ‘eu sou o novo e vou virar de cabeça para baixo a Assembleia Legislativa’, isso não permitiremos. Achamos bastante incoerente”, explicou Francisco Gualberto. Para ele, a Alese conta com assessores jurídicos competentes e com larga experiência, assim como o seu mandato, que é assessorado pelo escritório do advogado Paulo Ernani e também pelo advogado João Garcez.
“É preciso entender que pareceres jurídicos não significam determinações de valores legais. Advogados e juízes podem divergir sobre o mesmo tema. O Direito e a legislação não são ciências exatas. Há nelas o aspecto da interpretação. E as interpretações levam em conta nossas vontades e desejos”, disse Gualberto, garantindo que é um admirador da causa em defesa dos animais, tão defendida por Kitty Lima. “Mesmo não sendo um militante especifico, sou aliado dela na causa”, afirma.
No entanto, Francisco Gualberto ressalta que é um defensor intransigente da Casa legislativa. “Defender a Casa não é querer criar as condições impossíveis para que ela atue. Aí não estou defendendo, e sim expondo a Casa”, argumenta, lembrando que a Assembleia Legislativa segue a Constituição estadual, e por isso não pode gerar despesas ao Executivo através de seus projetos de lei apresentados. “Para a Casa funcionar bem, não significa legislar sobre o que não pode fazer. Eu tenho tranquilidade em defender isso”, disse.
Como exemplo de cautela, Gualberto citou um projeto de lei sugerido por profissionais oftalmologistas para garantir assistência visual a crianças de escolas públicas. Mas há dúvidas, principalmente em relação à possível criação de despesas para o Executivo. Por esse motivo, terá muita precaução ao apresentar justamente para evitar vetos. “Acho que essa é a forma que podemos trabalhar, com muita conversação, pois a gente não pode impor”, disse, apontando algumas das situações que proíbem que o deputado proponha alterações na lei.
Entre elas, questões envolvendo municípios, que têm autonomia para atuar. Também questões que vão de encontro a outras leis, como no caso da legislação trabalhista, ou quando se trata da iniciativa privada. “Essas limitações não são do parlamento sergipano, e sim da estrutura legislativa brasileira”, garante. “Esso não é um defeito nem uma diminuição do parlamento”.
Por fim, Francisco Gualberto lembra que se faz oposição normalmente com dois tempos de jogo. No primeiro, muitas vezes o projeto é apresentado com alguma inconstitucionalidade para que a situação vote contra e o parlamentar autor diga depois que está sendo perseguido. No outro, o oposicionista espera que o projeto seja aprovado na Casa, mas à espera do veto. Esse é o segundo tempo do jogo. “Então, o parlamentar da situação é desgastado duas vezes porque provavelmente votará a favor do veto. Esse é o jogo da política e nós conhecemos”, revelou.
