Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e de práticas lesivas aos bons contribuintes, o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta quinta-feira, dia 13, mais uma Operação Fisco Presente. Desta vez, a ação teve como foco 37 estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares em Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana.
O trabalho envolveu 35 auditores e contou com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária. Por meio do cruzamento de uma série de dados, a equipe de inteligência da Secretaria identificou possíveis indícios de omissão de documentos fiscais de saída de mercadorias, aquisição sem documentação fiscal, máquinas de cartão vinculadas a outro CNPJ no estabelecimento, baixos percentuais de vendas registradas em meios eletrônicos de pagamentos, além de empresas funcionando sem Inscrição Estadual.
A partir destas informações, os auditores realizaram as visitas aos estabelecimentos para averiguar essas supostas irregularidades e comprovar os dados cadastrais dos contribuintes buscando confrontar com os informados ao sistema fazendário. A operação ainda teve como objetivo orientar os contribuintes em relação às suas obrigações acessórias (endereços, atividade e emissão de documentos fiscais).
Três empresas na capital foram autuadas por estarem funcionando sem a devida inscrição estadual e tiveram seus estoques contados pelos auditores, resultando no recolhimento de mais de R$ 100 mil para os cofres públicos. Além disso, sete maquinetas de cartão foram apreendidas por estarem vinculadas a pessoas físicas ou estabelecimentos diferentes daqueles informados no cadastro junto à Sefaz.
Proteção
Esta é a primeira Operação Fisco Presente realizada pela Sefaz este ano. Na capital sergipana, foram fiscalizadas lojas nos bairros Farolândia, Suíssa, Grageru, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho, São Conrado e Castelo Branco. Já no interior, as ações foram realizadas em estabelecimentos localizados nos centros comerciais dos respectivos municípios.
Para a gerente de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Roberta Argolo, as operações são essenciais para impedir a concorrência desleal no mercado. “A fiscalização é fundamental para combater a sonegação e fomentar um ambiente de negócios pautado na legalidade e na integridade. Somente desta forma podemos valorizar aqueles que cumprem a legislação, recolhem corretamente seus impostos e contribuem para a nossa economia.
