Por Aldaci de Souza
Aprovado por maioria nesta quinta-feira (17) nas Comissões Temáticas e no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 181/2025 de autoria do Poder Executivo, autoriza a contração de operação de crédito junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas com garantia da União, no valor de até R$ 850 milhões. Os votos contrários foram dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Paulo Júnior (PV) e da deputada Linda Brasil (Psol).
Segundo o PL, a autorização legislativa não implica, por si só, a obrigatoriedade da efetiva contratação da operação de crédito, tampouco a utilização imediata dos recursos autorizados.
“Considerando que as operações de crédito dependem de etapa preparatória muitas vezes demorada, a efetiva contratação deverá ocorrer ao longo dos próximos dois anos, de modo que a autorização serve encaminhada à Assembleia Legislativa serve para viabilizar negociações e autorizações perante o Governo Federal e os próprios Bancos”, ressalta.
Na propositura, o Poder Executivo explica que os recursos financeiros serão necessários aos investimentos estratégicos que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social do Estado, fortalecendo políticas públicas em áreas essenciais como infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, tecnologia, inovação, inclusão social, dentre outros.
“O Estado vem avançando significativamente na execução de projetos de infraestrutura, a exemplo do Acelera Sergipe que financia obras nos municípios. Além disso, encontra-se em processo avançado os preparativos para licitação da nova ponte que visa ligar a cidade de Aracaju à Barra dos Coqueiros.
O acesso a tais recursos é continuidade ao programa de modernização para gestão, expansão da infraestrutura logística, à melhoria dos serviços públicos e à criação de um ambiente favorável à atração de investimentos privados, promovendo geração de emprego e renda”, justifica o projeto.
Parlamentares
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) destacou:
“Por meio da aprovação desse texto, garantimos a possibilidade do Governo do Estado buscar investimentos voltados ao desenvolvimento, a infraestrutura, fortalecendo a aplicação de políticas públicas essenciais, reforçando o pensamento do governador Fábio Mitidieri em pensar Sergipe para o futuro, garantindo melhorias importantes que transformarão a vida do povo sergipano”.
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) enfatizou que “o governador e sua equipe têm dito que o estado está com a gestão ajustada e dinheiro em caixa. Pra mim faz algo em sentido contrário, quando pede mais empréstimos é sinal que no mínimo a situação financeira do estado não está boa”.
Autorização
O Governo do Estado explica ainda no PL que autorização legislativa não implica, por si só, a obrigatoriedade da efetiva contratação da operação de crédito, tampouco a utilização imediata dos recursos autorizados.
“Considerando que as operações de crédito dependem de etapa preparatória muitas vezes demorada, a efetiva contratação deverá ocorrer ao longo dos próximos dois anos, de modo que a autorização serve encaminhada à Assembleia Legislativa serve para viabilizar negociações e autorizações perante o Governo Federal e os próprios Bancos.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
