Na manhã desta sexta-feira (31), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com o objetivo de sensibilizar o governo federal e a bancada sergipana em Brasília para levantar recursos e ajudar a exterminar os lixões a céu aberto, fazendo de Sergipe o primeiro estado brasileiro a executar as políticas de gestão integrada de resíduos sólidos.
A reunião contou com a participação do promotor de Justiça, Carlos Ribeiro, da procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco, do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes, do líder do governo federal em Brasília, o deputado federal André Moura, além de prefeitos e superintendentes dos Consórcios Públicos.
Durante a reunião, bastante disputada, o secretário explicou que, atualmente, o Estado de Sergipe dispõe de recursos para os estudos locacionais de 11 aterros sanitários dos 27 previstos, através do Prodetur e do Programa Águas de Sergipe.
Olivier também reforçou que a erradicação dos lixões é uma problemática em nível nacional e, portanto, salientou a necessidade de avanço nesse sentido, já que das 2.300 toneladas de lixo produzidos por dia no Estado de Sergipe, apenas 250 toneladas são recicladas por mês.
O secretário ainda agradeceu a presença do deputado federal André Moura, o qual possui influência junto ao Governo Federal e poderá ajudar a captar os recursos necessários para custear a implantação dos aterros e tornar o Estado de Sergipe o primeiro a erradicar totalmente os lixões.
“Sergipe já conseguiu erradicar cerca de 80 lixões e atualmente ainda estão em funcionamento cerca de 56 lixões. Podemos avançar significativamente se dermos valor à política de consórcio, se entendermos que os consórcios são importantes e se nós implantarmos as políticas seletivas. O deputado André Moura tem um trânsito muito bom em Brasília pela posição que ocupa, poderia ajudar Sergipe por meio de emenda coletiva ou em ministérios para levantar recursos. O Estado tem condições de virar o primeiro da federação com a erradicação total dos lixões a céu aberto”, destacou o secretário.
O deputado André Moura frisou a importância da audiência e disse estar preocupado com a gravidade do problema e que vai trabalhar para levantar recursos, algo em torno de R$ 12 milhões, em Brasília.
“Vamos trabalhar para viabilizar esses recursos. Deixo claro que o país passa por dificuldades financeiras. Vou aguardar os projetos da Semarh e vou articular no Ministério das Cidades. Vamos por etapas. Vou tentar conseguir, primeiramente, R$ 12 milhões e depois o restante algo e torno de R$ 48 milhões, que serão precisos para implantar os aterros. É fundamental que a bancada participe e ajude com emendas também”.
Segundo André, cada Estado tem direito a 15 emendas de bancada, sendo que cada parlamentar tem o direito a indicar uma, e como Sergipe possui 11 parlamentares, restam quatro, das quais duas são repassadas para o governo do Estado, uma para a Universidade Federal e outra para a prefeitura da capital. Destas, 13 são impositivas, podendo uma delas ser objeto da política de resíduos sólidos, mas só estarão disponíveis no ano de 2019 efetivamente.
Para o promotor Carlos Ribeiro, a reunião busca sensibilizar o governo federal, através do deputado André Moura, no intuito de viabilizar recursos para que haja implementação dos aterros. “O deputado vai tentar em Brasília buscar recursos para estudos locacionais no valor de R$ 12 milhões e isso é positivo”.
A procuradora da República, Lívia Tinôco, disse que a reunião foi satisfatória. “Conseguimos reunir diversas autoridades e gestores municipais, e as vindas do secretário Olivier e a do deputado André Moura foi ótima. André vai tentar viabilizar recursos para que a gente avance e ajude a resolver os problemas dos estudos locacionais e viabilizar posteriormente a construção dos aterros sanitários. Estamos caminhando por etapas. Esses R$ 12 milhões que nos faltam vão ser objeto de um trabalho intenso em Brasília e, quem sabe, em pouco tempo nós teremos esses valores recrutados para Sergipe”.
Ficou agendado para o mês de setembro uma reunião com os 11 parlamentares que compõem a bancada sergipana e todos os atores envolvidos. “Para demonstrar a preocupação que nós temos com o andamento dessa questão e a vontade que nós temos de ver erradicados esses lixões”, finalizou a procuradora.
