Objetivando prestar assistência e dar mais autonomia financeira às escolas públicas da rede estadual, e por consequência, fazer com que a economia gere renda local, o Governo de Sergipe investiu o montante de R$ 54.768.938,00 por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). As escolas estão na fase de aquisição e entrega dos kits de material escolar, além de pequenos reparos na infraestrutura, girando a cadeia produtiva e motivando a economia local.
O pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais correspondeu a um total de R$ 40.337.460,00 depositados no fim de 2020, possibilitando que as escolas estaduais iniciassem o ano letivo com o valor em caixa. Já foram repassados mais R$ 14.287.809,50 para aquisição de itens complementares da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela). Ou seja, ao todo, desde o início de 2020, mais de R$ 54 milhões em caixa.
É a primeira vez que as escolas iniciam o ano letivo com recursos em caixa, os quais vão para além da Educação, já que a verba planejada junto ao Conselho Escolar faz girar a economia local na aquisição de material escolar e contratação e pagamento de pequenos serviços. “Com a liberação dos recursos promove-se a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico, em um momento que se exigem investimentos em novos formatos de Aprendizagem”, diz o secretário da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho. O secretário informa ainda que as escolas já receberam verbas de custeio de projetos, de recursos específicos para a compra de insumos, aquisição de serviços e de materiais de biossegurança.
A sétima parcela destinada à compra de até 27 itens escolares é considerada por ele como essencial à aprendizagem, já que a distribuição dos kits, segundo Josué Modesto, é fruto de uma política de equidade social. “Se as famílias não têm acesso ao kit de material escolar, as crianças desanimam em frequentar a escola. A Seduc está reservando recursos para essa ação tão essencial para a inclusão social dos nossos alunos, quanto também para promover o giro da economia local”, disse Modesto.
Com a aquisição dos kits de material escolar, contratação de pequenos serviços e compra de equipamentos de proteção, aquece-se a economia regional e mantém-se a geração de emprego e renda. “É bom tanto para a geração de renda do comércio, quanto para as famílias mais carentes”, afirma Geniclécia Batuta, que, juntamente com a mãe dela, Josefa Batuta, mantém um magazine em Itabaianinha, com seis funcionários.
Para o empresário Acivaldo Nascimento Santos, que possui duas lojas do segmento de papelaria em Nossa Senhora das Dores, projetos como esse vão ao encontro do que o pequeno empresariado deseja neste momento de pandemia: manter o comércio ativo e o emprego dos funcionários. “É um efeito positivo para a economia. Ganha o comércio local, o município com o ICMS, o governo com a arrecadação, nossos funcionários com a manutenção dos empregos e as famílias dos estudantes”, destaca.
Aquisição no comércio local
No Colégio Estadual Dom José Vicente Távora, em Tomar do Geru, o processo de entrega dos kits de material escolar finalizou juntamente com o período da matrícula escolar. Todos os 224 alunos receberam itens como mochila, caderno, lápis, caneta, borracha, agenda, régua e transferidor.
O diretor Hugo Carvalho explica que a unidade de ensino destinou R$ 20.880,00 do Profin apenas para os kits escolares, e os produtos foram adquiridos no comércio local, movimentando a economia da cidade. “Esses kits são uma forma de dinamizar o comércio local também”, disse.
A Escola Estadual José da Silva Ribeiro Filho, localizada no bairro Santos Dumont, em Aracaju, também fez a entrega dos kits de material escolar aos cerca de 500 estudantes. Graciane Mendes, gestora da unidade escolar, conta que foi em busca de um fornecedor com material de qualidade e preço justo. Segundo ela, cada kit tem o valor aproximado de R$80,00. “Conversamos com o conselho escolar e aí nós adquirimos 500 kits de material. Isso corresponde à quantidade de alunos que a escola recebe agora em 2021”, disse.
Contratação de serviços
Com fundo também proveniente do Profin, a diretora Laydjane Balbino Melo de Andrade, da Escola Estadual José de Alencar Cardoso, localizada no bairro Bugio, em Aracaju, comprou tinta e outros materiais e contratou profissionais para fazer pinturas artísticas. O resultado foi um muro totalmente renovado, com desenhos em forma de arte, bastante coloridos e alegres.
“Muitos alunos e professores que passaram por lá ou viram as fotos ficaram maravilhados. Comentaram que gostaram bastante. Os estudantes identificam-se com essa arte, pois a escola ficou mais alegre, colorida, com a cara dos nossos jovens”, declarou. As pinturas são dos artistas Lucymara Tavares, Wendell Campos, Bruno Macacore, Marcel Kazo e Henry Hundson.
No território do Centro-Sul Sergipano, sob a administração da Diretoria Regional de Educação 2, das 38 escolas, 24 já realizaram pinturas e reparos na infraestrutura para garantir o cuidado com o patrimônio. Catorze unidades estão com ações em andamento. A diretora da DRE 2, professora Daniela Silva, declarou que as intervenções englobam ainda manutenção nos banheiros e demais espaços, assim como a realização de pinturas interna e externa.
