O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou o período de consulta pública e envio de sugestões da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e também o Plano Plurianual 2024 a 2027. Na próxima quarta-feira, dia 8, às 16 horas, será realizada uma audiência pública para apresentação e discussão das premissas do PPA e da proposta orçamentária.
A audiência pública será realizada de forma híbrida. Os interessados podem participar por meio de uma live no YouTube, sem limitações de espaço ou localização. Qualquer pessoa pode acessar o perfil da Sefaz no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=NJGzdfDBUNU) e participar, também enviando sugestões durante a apresentação.
Além disso, haverá possibilidade de participação presencial, no auditório da Sefaz/SE, devendo haver apenas envio do nome completo e CPF até o dia 7/08, a fim de que seja observada a disponibilidade de espaço. A Sefaz enviará uma confirmação de acesso. O e-mail de contato é [email protected]
Para ampliar as ferramentas para participação popular, a Sefaz também disponibiliza outras informações e mais um canal para envio sugestões por meio do endereço eletrônico https://www.sefaz.se.gov.br/transparencia/SitePages/audiencia_publica.aspx.
O superintendente de Orçamento do Estado, Carlos Eduardo Siqueira, reforça que a participação é aberta a qualquer cidadão, a representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, que poderão contribuir quantas vezes desejar, seja durante a live ou a qualquer momento, até o dia 15/08, através do site da Sefaz.
“As sugestões enviadas serão avaliadas quanto à viabilidade técnica e financeira para inclusão na LOA 2024. Cabe destacar que a contribuição de cada um é importante para nortear as ações do governo e estabelecer a priorização das políticas públicas, nos diversos campos de atuação governamental. É a LOA que permite que sejam colocadas em prática as ações pretendidas pelo governo, em consonância com o PPA”, disse.
