O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), e o Ministério das Mulheres do Governo Federal, realizaram na manhã desta quarta-feira, 21, uma reunião ampliada com todos os órgãos que farão parte da Casa da Mulher Brasileira. O equipamento será uma inovação no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência em Sergipe.
A Casa da Mulher Brasileira reunirá diversos órgãos que atuam na proteção da mulher vítima de violência, disponibilizando serviços especializados no mesmo espaço. Entre eles, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes.
Para a secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Georlize Teles, o encontro entre todos os órgãos envolvidos na efetivação da Casa da Mulher Brasileira representa um marco nas ações do Governo de Sergipe voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“Estiveram presentes órgãos federais, municipais e estaduais. A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência veio a Sergipe para que nós tratássemos da efetivação da Casa da Mulher Brasileira. É um equipamento que vai, sem dúvida nenhuma, auxiliar e ser decisivo no enfrentamento à violência contra a mulher. Porque nesse espaço vão estar reunidos todos os órgãos, todas as instituições que são fundamentais para que o enfrentamento à violência seja feito”, destacou Georlize.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, afirmou que a equipe retorna à Brasília satisfeita com a articulação que vem sendo feita pelos órgãos de Sergipe para proporcionar um serviço efetivo para as mulheres do estado.
“Saímos com expectativa muito alta de que essa entrega será muito importante para Sergipe, mas também para elevar a política nacional no nível de excelência. Gostei muito de ver o nível de articulação que o Sistema de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, junto com o Sistema de Segurança Pública tem no estado. A gente acredita que vai ser muito especial entregar essa Casa da Mulher Brasileira para as sergipanas, para que a gente tenha o enfrentamento à violência contra a mulher. Um lugar onde se encontra absolutamente tudo funcionando. E isso só se faz bem quando a gente tem o nível de articulação aqui presente”, ressaltou a secretária nacional.
Ao destacar a importância da atuação integrada da rede de proteção, a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Juliana Martins, enfatizou o caráter coletivo do enfrentamento à violência doméstica.
“Estou super feliz de estar participando dessa articulação, porque a gente sabe que a violência doméstica, esse enfrentamento à violência doméstica, ele só funciona se for coletivo, se a rede estiver apoiada, e a Casa da Mulher Brasileira é isso, é juntar todos os poderes para que a mulher tenha o melhor atendimento possível e ela seja menos vitimizada durante todo esse processo de enfrentamento à violência doméstica”, destacou.
Gestão
Vale destacar que o Governo de Sergipe publicou o Decreto nº 606/2024, que estabelece a criação, indicação dos componentes e atribuições do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Esse Colegiado é composto por representantes de órgãos e entidades públicas que visam à concretização de serviços a serem implantados para o atendimento integral de mulheres em situação de violência.
Além da SPM, integram o Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira as Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Justiça e de Defesa do Consumidor, da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, da Saúde, e do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Também integram o grupo a Secretaria ou Organismo de Políticas para as Mulheres do Município de Aracaju, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Esse Colegiado tem a função de integrar áreas e diferentes formações profissionais, no sentido de oferecer intervenções positivas e humanizadas às situações de violências baseadas no gênero, cometidas contra mulheres que procuram o serviço.
