Laércio Oliveira apresentou um PL para estimular a produção de fertilizantes nacionais
O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira, dia 11, o Plano Nacional de Fertilizantes que visa ampliar a exploração dos insumos em minas locais e elevar a produção dos fertilizantes em fábricas nacionais para reduzir a dependência internacional, a partir de arcabouço regulatório e tributário. Na solenidade de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro disse que a guerra na Ucrânia foi decisiva para acelerar a divulgação. O deputado federal Laércio Oliveira (PP) alertou antecipadamente sobre os riscos da dependência de fertilizantes importados.
Com 195 páginas e mais de uma centena de metas entre 2025 e 2050, o plano foi organizado para ser uma referência no planejamento do setor a longo prazo. O governo já estabeleceu que o PL 3507/2021, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, será muito importante como uma das bases para o plano. O projeto prevê a redução de impostos para estimular a produção de fertilizantes no país.
Laércio destacou o paradoxo: embora produza amônia e ureia e tenha um subsolo rico em fosfato e potássio, o Brasil importa 85% do fertilizante consumido pelo agronegócio e os agricultores familiares. Isso acontece por causa do Convênio 100/97 que, durante longos 24 anos, tributou os insumos produzidos em território brasileiro e isentou as importações desses produtos. “Hoje é mais barato importar fertilizantes do que produzir no Brasil e por isso estamos propondo no meu projeto a redução de impostos para estimular a produção no país. Nesse momento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia esse projeto se torna ainda mais importante, porque o Brasil corre risco de desabastecimento”, explicou Laércio.
Em discurso no Plenário em 21 de outubro do ano passado, o deputado Laércio fez a defesa do PL 3507/21 e destacou a riqueza do solo de Sergipe quando o assunto é a matéria-prima necessária para a produção de fertilizantes. Por outro lado, o Brasil corre o risco de desabastecimento em função da grande dependência de fertilizantes importados.
O governo de Sergipe também esteve presente na solenidade, representado pelo superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes. O estado foi convidado por sua posição de destaque no cenário brasileiro. Assim como Laércio, Marcelo Menezes participou do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) dedicado ao projeto.
Enviado pela assessoria
