O governador Belivaldo Chagas (PSD) participou, na manhã desta sexta-feira, dia 24, de mais uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), governadores dos demais estados nordestinos, ministros e representantes de Minas Gerais e do Espírito Santos durante a 25ª edição do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife. A aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Projeto de Lei que o instituirá, a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação, foram as principais pautas do encontro.
Belivaldo explicou a importância do plano para a região. “Foi uma oportunidade para conversarmos sobre uma série de propostas para o desenvolvimento da nossa região. A expectativa realmente é de crescimento para o Nordeste. Acredito que dessa vez temos um plano factível, o que é extremamente importante para o Nordeste. Vamos continuar discutindo o plano e melhorá-lo mais ainda para que a gente possa levar investimentos para o nosso querido estado de Sergipe. Estamos juntos buscando desenvolvimento e melhorias para o nosso povo. Unidos somos fortes”, defendeu o governador.
O Condel também deliberou sobre o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Relatório de resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2018. A adequação das disponibilidades ao Saldo Remanescente de 2018 do Banco do Nordeste também foi debatida.
“Aproveitamos a oportunidade também para pleitear ao Condel, na presença do presidente do República, a participação dos estados, enquanto tomadores de recursos do FNE, na proporção de 30%. Há recursos suficiente para na ordem de R$ 28 bilhões. Deste fundo, Sergipe está sendo contemplado com cerca de um R$ 1 bilhão. Portanto, Sergipe participando de 30% desses recursos para a aplicação em infraestrutura será extremamente vantajoso e importante para o estado. Uma decisão tomada, decidida, acatada por todos, votada por unanimidade hoje na reunião do Condel.
Em sua primeira visita ao Nordeste após eleito, o presidente Jair Bolsonaro colocou a equipe de ministros à disposição dos gestores da região e pediu apoio para a reforma da Previdência. “Nossos ministros trarão, na medida do possível, o que vocês precisam e merecem. Tenho um desafio que é meu, dos governadores e dos prefeitos: a reforma da Previdência. Precisamos aprová-la, com suas adequações, que serão feitas no parlamento, para que possamos sonhar com uma economia que rode a máquina e coloque o Brasil no rumo do desenvolvimento”, disse.
O PRDNE prevê mais de 800 ações nos 11 estados da região da Sudene (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), entre eles pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação, entre outro. Na versão apreciada no Condel, não há definição de valores e de projetos específicos por estado. Estes últimos serão incorporados a uma carteira de projetos que será inserida no Plano Plurianual 2020-2023, em negociação posterior.
Um grupo de trabalho do conselho se reúne há mais de 12 meses para elaborar o primeiro plano de desenvolvimento para a região. Esse plano foi construído a partir de estudos da Sudene e das contribuições que os estados enviaram após a visita do superintendente Mário Gordilho aos governadores. Ele tem horizonte de 12 anos e define seis eixos estratégicos de atuação. No último 05 de abril, Gordilho visitou Sergipe e dialogou com o governador Belivaldo sobre as principais características do PRDNE.
Sobre o PRDNE
De acordo com a Sudene, o Plano Regional é um importante instrumento de ação da Autarquia para a realização da missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Ele está dividido em seis eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; e Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.
O PRDNE pretende apostar na utilização de municípios-polos das regiões geográficas intermediárias e, para isso, já foram realizadas análises da distribuição dos municípios-polos no território, levando em consideração estrutura, porte e rede de influência destas cidades. Outro ponto importante é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais. Levando em consideração o cenário atual, o PRDNE vai se basear em dois pilares, considerados como novos paradigmas de desenvolvimento: a sustentabilidade e a revolução científica e tecnológica.
O Plano aborda as alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas, incluindo PPPs.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, também participou da 25ª edição do Conselho Deliberativo da Sudene.
Reunião preparatória
Antes da reunião do Condel, Belivaldo participou de um café da manhã com os demais governadores do Nordeste. O encontro preparatório para a reunião com a Sudene foi realizado no Palácio do Campo das Princesas.
