Na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, dia 4, o deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) repercutiu a denúncia do colega Augusto Bezerra (DEM), em entrevista em seu programa de rádio, na semana passada, de que conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estaria pressionando presidentes de Câmaras de Vereadores para votar em parente seu, sob pena de sofrer represálias na apreciação de contas. Gilmar acrescentou que, além da declaração de Augusto, já ouviu, esta semana, no plenário da Assembleia, extra microfone, alguns deputados reclamarem de tais pressões.
Em seu pronunciamento, o deputado disse que, na sua opinião, embora saiba que não seja fácil, a Casa precisa tentar encontrar mecanismos que juridicamente impeçam que deputado eleito conselheiro do Tribunal de Contas possa lançar parente como candidato a mandato eletivo. “Isso aqui não é direcionado a ninguém. Mesmo porque ao longo dos anos isto tem sido feito. Deputados foram eleitos aqui, inclusive alguns com meu voto, conselheiros e depois lançaram seus filhos, que por sinal se comportam muito bem aqui. Mas o jogo é desigual”, disse Gilmar.
O deputado acrescentou que, até agora, ninguém que esteja com ele teve qualquer tipo de abordagem feita por qualquer conselheiro do TCE, por isso não estava reclamando em razão de um problema seu. No entanto, ressaltou, há um jogo desigual. “Se for aquilo que o deputado Augusto Bezerra disse publicamente em meu programa de rádio – e disse a ele que falaria hoje desse tema –, se for da maneira como ele disse, isso precisa e deve ser investigado”, declarou.
Gilmar Carvalho informou que, se necessário for, irá ao Ministério Público Eleitoral. Ele disse que vai apenas aguardar a manifestação do deputado Augusto Bezerra. “Se necessário for, irei ao Ministério Público Eleitoral. Isso é pior do que essa compra de voto que ocorre em todas as eleições e que, lamentavelmente, a Procuradoria Eleitoral a o pedir punição na Justiça só pede para o político, quando deveria pedir para o eleitor que vende seu voto, porque não há compra sem venda”, frisou.
Para o deputado, essas denúncias tanto feitas pelo deputado Augusto Bezerra quando ouvidas por ele extra microfone na Assembleia são extremamente graves. “Se esse jogo está sendo tramado e, mais que isso, desenvolvido com a participação direta tendo como protagonista ou protagonistas conselheiros do Tribunal de Contas, tem que ser investigado”, disse.
Apartes
O líder da bancada de oposição na Assembleia, deputado Venâncio Fonseca (PP), disse que esse tema abordado no pronunciamento do colega tem sido notícia em vários recantos do Estado e comentado por alguns parlamentares na Casa. “Eu acho que cada um tem que respeitar as suas funções. Se a sua função é parlamentar, que vá para o campo político. Se é conselheiro, que vá exercer o cargo para o qual a Assembleia escolheu para que fosse ali o julgador de contas do nosso Estado”, disse.
Venâncio acrescentou que se houver pressão a ele ou a qualquer amigo ele vai denunciar publicamente o nome. “Vou até a última instância, porque acho isso uma deslealdade política, inclusive com pessoa que votou aqui, e deslealdade com a função de conselheiro, que não é essa. Isso é desleal e desonesto”, declarou.
A deputada Goretti Reis (DEM) também aparteou para se solidarizar com o pronunciamento de Gilmar Carvalho e também afirmou que essa forma de fazer pressão tem sido desleal para com os deputados que irão tentar a reeleição e também pré-candidatos. Ela disse que, ainda essa semana, ouviu, no município de Lagarto, um vereador que não é seu aliado denunciar que tinha pessoa dele trabalhando no TCE e como houve rompimento com a pessoa ligada a determinado conselheiro houve o desligamento. “Pontualmente saem falas de pessoas que dizem, mas não avançam nas denúncias com medo de pressão e retaliações. É necessário que a Assembleia adote posições para que isso não aconteça”, afirmou.
Gilmar Carvalho finalizou seu pronunciamento ressaltando que não há necessidade de que nenhum conselheiro faça esse tipo de abordagem a ele. “Basta que eu tenha como provar e embasamento jurídico consistente e aí eu levarei ao Ministério Público Eleitoral, com nomes”, garantiu.
Por Edjane Oliveira, da Agência Alese