“Vemos um aumento da criminalidade, nosso sistema prisional passando por um momento complicado em todo o Brasil e nossa preocupação é de como podemos ajudar nossa juventude”. Assim o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) iniciou seu pronunciamento durante o grande expediente desta terça-feira, dia 29, para analisar dados sobre o sistema prisional em Sergipe, no Brasil e o extermínio da juventude.
“Estamos bem além da nossa capacidade, o que faz com que o Governo do Estado de Sergipe não tenha como, nesta situação, desenvolver uma atividade de ressocialização”, lamentou Georgeo Passos, lembrando que tanto o COMPECAM, em São Cristóvão, quanto o Cadeião em Nossa Senhora do Socorro, estão interditados parcialmente por decisão judicial e não poderão receber novos detentos, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.
De acordo com o Georgeo, a falta de vagas no sistema prisional não é recente, vem se arrastando há muitos anos, principalmente com a evolução no número de presos, o que levou o TJ/SE a suspender as audiências de custódia até o dia 29 de novembro. O parlamentar apresentou um requerimento, já aprovado pela Assembleia Legislativa, convidando o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho, com data a ser definida pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado estadual Capitão Samuel, a fim de buscar soluções para o sistema prisional em Sergipe.
“Somos o quarto país com maior população carcerária. São mais de 620 mil brasileiros, com um crescimento significativo nos últimos 10 anos, quando a população carcerária saiu de 230 mil em 2000 presos para 620 mil presos em 2014, o que impactou bastante o sistema prisional, pois houve uma explosão no número de prisões e a sensação de insegurança da população não é amenizada”, argumentou o parlamentar, que acredita que a receita de apenas prender não está funcionando e que há a necessidade de que as políticas públicas cheguem a todos os sergipanos.
Segundo os dados levantados pelo deputado, cerca de 46% dos presos são fruto de furto ou roubo, o que equivale a cerca de 300 mil presos e sua grande maioria (cerca de 75%) possui até o nível fundamental completo. Além disso, cerca de 61% da população carcerária é negra.
Jovens também representam a maioria do sistema prisional, onde pessoas entre 18 e 29 anos equivalem a 55% da população carcerária. “É um grande encarceramento de nossa juventude, que têm sido recrutados para o crime. Isso mostra que as ferramentas entregues pela sociedade não estão surtindo o resultado esperado”, explicou. Em relação a adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, Georgeo levantou que existem cerca de 192 mil adolescentes. “O que ouvimos é que as pessoas querem prender mais, punir mais. Esta não é a solução”, afirmou. A maioria dos jovens em medidas socioeducativas são oriundas do tráfico de drogas, cerca de 59 mil jovens, enquanto 5 mil em todo o país respondem por homicídio, caindo por terra a teoria de que os jovens são os que mais matam.
Georgeo lamentou também o que acredita ser o extermínio da juventude no Brasil. “Percebemos também que os jovens são as maiores vítimas do aumento da criminalidade. “Em Ribeirópolis, quantos jovens já perderam a vida nos últimos anos? Na população brasileira, foram 37 mil homicídios, em 2014. Destes, cerca de 23 mil foram de jovens até 29 anos. Uma pessoa que poderia ter todo futuro está sendo morto a cada dia, em cada cidade, Unidade Federativa. Os jovens não são os que mais matam, são os que mais morrem, são as vítimas, infelizmente. O Estado Brasileiro falha muito […] Estamos perdendo vários e vários jovens. Não bastam estar encarcerados, são também os que mais estão morrendo em nosso país”, lamentou o parlamentar.
Economicamente, a perda de jovens para o crime também impactam na economia. Segundo dados do IPEA, o Brasil perdeu cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto em 2014, cerca de R$ 88 bilhões, o equivalente a quase 10 orçamentos para o Estado de Sergipe para 2016, quando estão previstos cerca de R$ 9 bilhões.
Por fim, o deputado estadual Georgeo Passos defendeu que a juventude tenha acesso às suas pautas, que incluem acesso à educação, cultura, moradia, formação profissional, entre outros temas que, segundo o parlamentar, poderiam ser mais discutidos a fim de alterar esta realidade. “Estamos perdendo nossos jovens e não vemos preocupações por parte dos nossos governantes”, concluiu.
