A garantia de uma vida digna para os servidores públicos que se aposentam, com o pagamento regular dos benefícios aos quais estes e seus familiares têm direito, é um compromisso perseguido com afinco pela atual gestão da Prefeitura de Aracaju. Nesse sentido, o Aracaju Previdência desempenha um papel fundamental ao realizar a gestão financeira do Fundo Previdenciário do município, o qual foi ampliado em mais de 350% nos últimos oito anos, a partir de uma gestão eficiente e cuidadosa.
O fundo cobre o funcionalismo sob o Regime Próprio de Previdência de Aracaju (RPPA), criado e capitalizado para superar os desafios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os servidores que ingressaram na Prefeitura antes de 2001. Como recorda o prefeito Edvaldo Nogueira, a previdência municipal dispunha de cerca de R$ 500 milhões em caixa em janeiro de 2017, e hoje, graças ao trabalho desenvolvido pela atual gestão, desponta como “a quinta maior previdência pública do país”.
“Hoje temos um montante de R$ 1,8 bilhão no Aracaju Previdência, o que mostra o nosso compromisso com as contas públicas e com o fundo de seguridade social. Atualmente, temos a quinta maior previdência pública do país. O trabalho desta gestão é para apresentar resultados como esse, melhorar a qualidade de vida das pessoas, através de obras de infraestrutura, mas também assegurar a tranquilidade do futuro para os segurados, com recursos para pagar a aposentadoria dos nossos servidores e todos os seus direitos. Cuidamos muito bem da previdência e hoje ela apresenta esses números bastante positivos”, destaca o prefeito.
No Fundo Previdenciário, o crescimento dos recursos tem sido expressivo, a partir de um trabalho transparente. De acordo com dados do Aracaju Previdência, o fundo tem hoje aproximadamente R$ 1,8 bilhão, um montante quase quatro vezes maior que o de 2017. Para isso, um comitê de investimentos faz a gestão dos recursos com a deliberação do Conselho Municipal de Previdência. O servidor, seja ativo ou aposentado, tem, inclusive, participação nesse conselho e também elege um diretor no Aracaju Previdência.
Em dezembro de 2016, o patrimônio gerido pelo Aracaju Previdência era de R$ 499,7 milhões, montante que saltou para R$ 1,054 bilhão em dezembro de 2020 e alcançou R$ 1,577 bilhão em dezembro de 2023. Em outubro de 2024, o saldo patrimonial chegou a R$ 1,766 bilhão. Esse resultado se tornou possível a partir da estratégia de diversificação dos investimentos feitos nesse período, a qual se mostrou fundamental para equilibrar a segurança dos ativos de renda fixa com as possibilidades de maior lucratividade da renda variável e dos ativos internacionais.
Qualificação reconhecida
Esse trabalho técnico e qualificado permitiu, inclusive, que Aracaju fosse reconhecida, a nível nacional, com a certificação do Programa Pró-Gestão, um reconhecimento concedido pelo Ministério da Economia a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que adotam boas práticas.
Com isso, Aracaju Previdência alcançou a certificação no Nível I, conferida pelo Instituto de Certificação Qualidade Brasil – ICQ Brasil. O processo de auditoria para essa certificação reconheceu as boas práticas em áreas essenciais, como governança, controles internos e educação previdenciária, adotadas pelo Instituto em conformidade com os padrões estabelecidos pelo manual do Pró-Gestão.
Além da conquista da certificação institucional, todo o quadro diretivo do Instituto está certificado, assim como a maioria dos membros do Conselho Deliberativo, do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal, o que reforça o compromisso da instituição com a excelência e a transparência na gestão previdenciária.
