O Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE) promoveu nesta terça-feira, 22, um encontro com o objetivo de alinhar esclarecimentos sobre a plataforma +PNE e o Plano de Ações Articuladas (PAR), sob a mediação do coordenador geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC, professor Alexsander Moreira. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em Aracaju, com a participação de representantes de diversos segmentos que compõem o Fórum Estadual de Educação.
O PAR tem por objetivo promover a melhoria da qualidade da educação básica pública, observadas as metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A plataforma +PNE permite o monitoramento e a avaliação dos Planos Subnacionais de Educação, ou seja, do plano de educação municipal ou estadual. No sistema devem ser incluídos dados sobre os planos locais de educação; a indicação de metas, estratégias e ações referentes a esses planos, entre outros aspectos.
Para o diretor da Assessoria de Planejamento da Seduc (Asplan), Aristóteles Gomes de Oliveira, que representou o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho, é importante que os representantes dos segmentos possam aproveitar e dirimir todas as dúvidas acerca da plataforma, bem como o Plano de Ações Articuladas, “a fim de que possamos alcançar a tão sonhada melhoria dos nossos indicadores”, declarou.
A coordenadora do FEE/SE e articuladora do +PNE, professora Jociela Morais, explica que cabe aos fóruns e aos conselhos educacionais a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, sendo objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet, analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas e analisar com proposta de revisão do percentual de investimento público em educação.
“Mas, para que a lei seja cumprida de forma efetiva, faz-se necessário que haja disponibilidade de acesso à plataforma +PNE em um perfil que detalhe as metas por município. Dessa forma, com este instrumento podemos acompanhar e fazer nosso trabalho em regime de colaboração com os municípios. Esta foi a nossa solicitação ao coordenador geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC, Prof. Alexsander Moreira, que se colocou à disposição para fazermos um trabalho articulado. Acreditamos que o fortalecimento e cooperação de todos os segmentos facilitarão a superação das desigualdades educacionais, pois, conforme citação de Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, disse Jociela Morais.
O coordenador geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC, professor Alexsander, inicialmente apresentou a relação do PAR com o Plano Nacional de Educação (PNE), esmiuçando as leis, entre outros aspectos. Ele ainda detalhou sobre a criação da plataforma. “É importante destacar que o +PNE é uma plataforma de apoio, visto que não é de responsabilidade do Ministério da Educação monitorar os planos, mas sim apoiar os estados, municípios e o Distrito Federal no monitoramento e avaliação dos seus planos”.
“O PAR é uma ferramenta de planejamento multidimensional para a política de educação disponibilizada aos estados. A gente sempre reforça que ela não é uma ferramenta para receber recursos do governo federal, mas sim para possibilitar o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, além das emendas parlamentares, e outras fontes de recursos que utilizam o PAR”, lembrou Alexsander Moreira.
De acordo com o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga, o evento foi bastante proveitoso. “Avaliamos esse encontro como um momento fundamental para a educação de Sergipe, no tocante à realização da Conferência Estadual de Educação, que deve ser realizada até o mês de junho próximo, e que traz, sobretudo, um acompanhamento dos planos muito próximo da realidade do nosso estado e dos municípios”.
Participaram ainda do encontro representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Sergipe (Undime Sergipe), Conselho Estadual de Educação do Estado de Sergipe (CEE/ SE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), além de técnicos da Assessoria de Colaboração com os Municípios (Ascam), Assessoria de Planejamento (Asplan), Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceave) e do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase).
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