Trabalho sem férias, sem descanso semanal e sem salário. Dos 66 anos de vida, mais da metade foi dedicada aos afazeres domésticos de uma família. Foi nesse cenário que uma força-tarefa resgatou, em Aracaju, uma idosa vítima de trabalho escravo doméstico. Equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal em Sergipe (PF/SE) atuaram de forma conjunta para identificar e retirar a vítima da residência.
As investigações do caso começaram após uma denúncia anônima. Com os elementos colhidos na fase de investigação e autorização da Justiça, a operação de resgate foi deflagrada.
Na última semana, quando estiveram no endereço informado, as equipes constataram violações a direitos fundamentais. A vítima nunca tirou férias e não tinha descanso semanal. Esse foi o primeiro resgate de trabalho escravo doméstico em Sergipe. “Geralmente, esses trabalhadores estão há muito tempo trabalhando para a família exploradora, em uma relação marcada pela dependência econômica e até mesmo emocional. Muitas vezes, por não possuir mais vínculos familiares e pela relação de afeto e cuidado em relação aos empregadores, as vítimas se submetem à exploração”, pontuou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.
Para a delegada da Polícia Federal Paula Cecilia de Santana Alves, que atua no combate ao crime de redução de pessoa a condições de trabalho análogas à escravidão, o grande desafio em identificar casos de trabalho escravo doméstico é o fato de a sociedade normalizar práticas abusivas. “Ações que caracterizam a exploração da vítima pelo empregador, muitas vezes, são consideradas normais pela sociedade, o que dificulta o registro de denúncias. Além disso, os empregadores adotam o discurso de que essa vítima seria da família, como se isso autorizasse ou possibilitasse o abuso. Trata-se de um mecanismo de manipulação para explorar a vulnerabilidade da vítima”, explicou a delegada.
A vítima e os empregadores foram ouvidos pelas equipes que realizaram o resgate na sede do MPT-SE, na capital. Após cálculo das verbas rescisórias devidas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento dos valores à trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo.
A força-tarefa contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria de Assistência Social do Município de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicológico e acolhimento em um abrigo da capital.
Resgates no Brasil
Em 2024, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em condições semelhantes à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pelo menos 22 ações de fiscalização foram realizadas no ambiente doméstico e 19 trabalhadores foram resgatados.
O procurador do Trabalho Albérico Neves destacou a necessidade de apoio da população para que as autoridades tenham conhecimento e possam agir. “O resgate dessa vítima só foi possível porque recebemos uma denúncia anônima. Infelizmente, o número de denúncias de trabalho escravo doméstico ainda é baixo, mas sabemos que os dados não correspondem à realidade. Por ser um crime que acontece dentro de casa, só a denúncia, com a ajuda de toda a sociedade, pode mudar esse cenário”, ressaltou o procurador.
