Por Joedson Telles
Sabe aquele atacante que recebe a bola, sonha com um gol de placa, tenta bater com gosto, mas dá uma canelada e, na cara do goleiro, perde o “gol feito”? A CUT de Sergipe encenou a bola fora. Refiro-me à revolta, não contra o conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição, mas contra a decisão da Justiça que o permitiu pleitear e conseguir reassumir o importante cargo, mediante uma decisão do pleno do TCE. Obviamente que a CUT mira a metralhadora das manifestações para o conselheiro, mas o alvo mesmo é o Poder Judiciário. Se há consciência disso ou não é outra história.
Além de reunir sindicalistas e logística à porta do TCE, na semana passada, quando o Pleno da Casa decidiu pelo retorno de Flávio, e promover uma manifestação com a cara da CUT, a entidade concedeu entrevistas repudiando o fato e postou em seu site uma nota de pesar na qual afirma, entre outras coisas, que o retorno de Flávio é um “retrocesso à democracia, ao Estado de direito e ao processo de transparência”.
Se o objetivo da CUT e de qualquer grupo que defende uma causa é persuadir o maior número possível de pessoas, é convencer que vela a ideia que representa o melhor para o coletivo, não há dúvida que o argumento é pífio. Aliás, a história da própria CUT, que já saiu às ruas por causas nobres, justas, significativas, não encontra coerência em dividir essa bola.
Como falar em “retrocesso à democracia, ao Estado de direito e ao processo de transparência”, se Flávio Conceição não corrompeu os demais conselheiros ou se valeu de uma arma de fogo apontada para os pares, forçando a decisão favorável? Se, no tocante à Operação Navalha, Flávio buscou o caminho legal, a Justiça e foi vitorioso à luz do direito? A menos que a CUT prove que Flávio corrompeu, inclusive a Justiça, precisa respeitar a decisão. Parar de querer privatizar a verdade.
Flávio, a exemplo de qualquer cidadão, não apenas tem o direito, mas o dever de buscar seus direitos amparado nas leis. E assim o fez. Vitorioso no Poder Judiciário, ele apelou, então, para a chamada Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, obviamente, requerendo a nulidade da decisão que gerou a sua aposentadoria compulsória.
O voto do conselheiro relator, Carlos Alberto Sobral de Souza, favorável a Flávio, que foi acompanhado pelos demais, teve como base, sobretudo, a nulidade das interceptações telefônicas pelo Poder Judiciário. Ou seja, a decisão pela aposentadoria, na época, se sustentou em provas que acabaram descartadas, anuladas, posteriormente, pelo TJ. Detalhe: O TCE observou, em tempo, que o STJ respaldou a decisão. A CUT queria o quê?
Com todo o respeito que merecem os que fazem a CUT, como agredir os fatos? Passar por cima da decisão do TJ, do próprio TCE e dos direitos conquistados dentro da lei pelo conselheiro Flávio Conceição? Seria brutal.
Se a CUT ou qualquer mortal achar que o processo não transcorreu dentro das leis, se há provas irrefutáveis contra Flávio, o Judiciário existe para estes momentos. Busque-se. Derrote-se Flávio na Justiça. Mas entrar em campo apenas com retórica, discursos, manifestações sem elementos concretos que caibam, minimamente, no tribunal, como já dito aqui, é bola fora. É dizer aos minimamente inteligentes que a ideia é faturar politicamente.