Em 2019, a Prefeitura de Aracaju assinou o contrato com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para receber o financiamento de mais R$ 400 milhões, destinados à execução do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio de Oliveira, explica que a captação dos recursos do BID só foram possíveis graças à relevância dos projetos que foram apresentados.
“A Prefeitura de Aracaju tem demonstrado uma capacidade significativa de captar recursos junto aos órgãos federativos e, também, de relevância internacional, como o BID. Isso se dá graças ao banco de projetos elaborados pelas equipes da administração municipal”, enfatiza o secretário.
Quando se trata de uma proposta de grande porte, a complexidade dos projetos é muito alta, por isso, é sempre um sinal da competência administrativa quando são aprovados. “Aracaju tem se destacado no planejamento para captação de recursos. Isso se dá graças à capacidade técnica das equipes envolvidas e à gestão municipal norteada por uma visão de futuro”, salienta Augusto.
Trâmites e etapas
A elaboração de um projeto para a captação de recursos demanda um trabalho minucioso de pesquisa por parte das equipes técnicas do Município. A diretora de Programas Especiais da Seplog, Michele Lemos, explica que a elaboração de projetos de captação tem como pontos de partida a análise das deficiências e das necessidades do município, bem como uma avaliação da capacidade de endividamento e pagamento.
Feita essa triagem, tem início a elaboração do projeto em si, que leva em conta o foco dos recursos, se serão investidos em projetos urbanos ou de saúde, por exemplo. “O projeto é então elaborado e apresentado às entidades competentes, levando sempre em consideração os trâmites e exigências de cada órgão”, esclarece Michele.
Depois dessa etapa de planejamento, tem início as fases de captação e execução dos recursos. E, no caso de financiamentos, da prestação de contas e posterior pagamento das dívidas.
Segundo o secretário, os projetos buscam recursos que são revertidos em melhorias desfrutadas por toda a população, sem distinções.
“No caso do financiamento do Programa de Requalificação Urbana, os benefícios serão da zona Norte à zona Sul, da classe A à classe C e D. Esse elenco de obras trará uma melhora significativa nas áreas de mobilidade urbana, qualidade de vida, ambiental, social e educacional”, reforça.
