A Lei do Gás, marco regulatório responsável pelo fortalecimento do comércio e exploração no setor energético do gás natural, completou um ano de sua sanção presidencial. O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, deputado federal e relator da lei, Laércio Oliveira, participou, na segunda-feira (11), do seminário “Um Ano da Lei do Gás”, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir os avanços conquistados pelo setor e pensar o que deve ser feito, daqui em diante, para alcançar mais espaço no ambiente de negócios brasileiro.
Laércio Oliveira, destacou que a lei do gás vai afetar diretamente o desenvolvimento econômico do país. “A expectativa da Indústria é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial. Além disso, está no radar dos efeitos da Lei do Gás a geração de 4 milhões de novos empregos em todo o Brasil. Temos muito o que comemorar, visto que o gás é um insumo importante para o país, principalmente para Sergipe, estrela do gás.”
No seminário, o debate foi sobre o desenvolvimento da lei e como o setor de gás natural conseguiu, a partir disso, fornecer uma maior segurança jurídica para investimentos e fortalecer os processos de produção e consumo.
Os palestrantes também discutiram sobre a capacidade do gás natural se consolidar como uma fonte de energia fundamental para a economia do país. Um caminho encontrado na discussão para alcançar esse objetivo seria a implementação de mudanças regulatórias para facilitar a entrada de novos agentes, aumentar a competitividade e produtividade, e assim, diminuir os custos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que ter um mercado aberto com uma maior competitividade é essencial para alcançar um crescimento justo neste setor.
“Desde seu lançamento já contamos com expressivos investimentos. A venda dos sistemas de transportes da Petrobras e os novos terminais privados de GNL, que correspondem por mais de 11 bilhões em investimento. Projetos de substituição de térmicas movidas a diesel, com investimentos da ordem de 2 bilhões de reais. Além disso, várias distribuidoras de gás canalizado passaram a ter seus mercados atendidos por novos supridores de gás natural. Onde antes tínhamos apenas uma empresa atuando, temos agora 7. Isso é competitividade, é abertura do mercado que atrai novos agentes e permite a definição de preço justo para o gás natural.”
A discussão do seminário contou com a colaboração do gerente da CNI, Marcos Borges, do superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, do professor do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, do secretário executivo da ABPIP, do presidente da ABRACE, Paulo Pedrosa, do presidente da ATGÁS, Rogério Manso, do coordenador Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, da diretora do IBP, Sylvie D’Apote, e do superintendente da ABIVIDRO, Lucien Belmonte.
A Fecomércio participou do seminário através do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, ligado ao Instituto Fecomércio-SE. Através dele, possibilita estudos técnicos na área tributária, já concluído e na área logística, em andamento, na possibilidade de Sergipe ser um Polo de fertilizantes. Representando a Federação do Comércio estavam presentes no evento o superintendente Maurício Gonçalves, o diretor Alex Garcez, o assessor executivo, Marcio Rocha e o coordenador do Instituto Fecomércio, Lucas Uriel Lima.
