O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.070/2024, que cria o Programa de Armazenagem Rural (PAR), e criticou os prejuízos enfrentados por pequenos e médios produtores rurais devido à falta de estrutura para armazenar grãos no país. Segundo o parlamentar, a ausência de silos e espaços adequados de estocagem força muitos produtores a venderem suas safras abaixo do custo de produção, favorecendo atravessadores e agravando as perdas no campo.
“É preciso, de fato, que a gente enfrente essa situação, porque isso acaba na mão dos atravessadores, que aproveitam esse ambiente e essa situação, e compram produção nos momentos em que o produtor não tem outra alternativa: ou ele vende por qualquer preço ou ele perde. Muitas vezes, o produtor entrega aquilo que produziu por um preço menor do que ele gastou para produzir. Veja que coisa absurda!”, criticou.
Durante a discussão do projeto, na sessão na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), Laércio Oliveira destacou a importância da proposta, voltada à ampliação da capacidade de armazenagem de grãos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta prevê financiamentos com recursos dos fundos constitucionais para construção de silos e estruturas de armazenagem dentro das propriedades rurais.
Em 2026, cerca de 135,4 milhões de toneladas produzidas no país ficarão sem lugar adequado de estocagem. Para o senador, a proposta enfrenta um dos principais gargalos do agronegócio brasileiro: a deficiência estrutural no armazenamento da produção.
“De fato, temos um problema muito sério no nosso país de infraestrutura, não só de infraestrutura para o escoamento da produção, mas uma infraestrutura para um polo de armazenamento de toda a produção de grãos”, afirmou.
Laércio alertou ainda para os impactos das condições climáticas sobre a próxima safra e a necessidade de planejamento por parte do poder público.
“No próximo ano, há indicativos que a gente vai enfrentar um problema sério no agronegócio, com referência à produção. Nós deveremos ter uma produção muito menor por causa dos fatores climáticos. Isso vai requerer de todos nós um esforço, principalmente do governo, com referência ao armazenamento dos grãos”, disse.
O programa terá duração inicial de dez anos, podendo ser prorrogado por mais uma década, e beneficiará produtores rurais que cultivem grãos e oleaginosas em áreas de até 1,5 mil hectares. O texto também estabelece condições diferenciadas de financiamento, com juros reduzidos, prazos compatíveis com o retorno do investimento e limite de garantias.
Segundo Laércio Oliveira, o projeto, relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) e de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), representa um passo importante para fortalecer o setor produtivo, garantir mais segurança ao produtor rural e reduzir perdas na cadeia do agronegócio.
Texto e foto enviados pela Assessoria de Comunicação do senador
