O governador Fábio Mitidieri (PSD) recebeu, na quinta-feira, dia 20, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), no Palácio dos Despachos. O encontro contou a participação da ex-deputada estadual e professora Ana Lúcia, além de secretários de Estado e equipe técnica do governo.
A reunião teve como objetivo discutir avanços para a categoria e fortalecer o diálogo entre governo e servidores da educação. Na ocasião, o governador destacou as ações já implementadas em sua gestão para atender reivindicações históricas, como a retomada da carreira do magistério, que estava congelada há 16 anos. Além disso, ressaltou os investimentos na valorização dos servidores públicos, incluindo reajustes salariais e melhorias estruturais na rede estadual de ensino.
O chefe do Executivo estadual enfatizou que o momento marca a reabertura do diálogo com o Sintese, independentemente de divergências passadas. “Tratamos efetivamente de uma uma retomada de diálogo, na qual a gente entendeu demandas que o Sintese tem da carreira do magistério. A partir de agora, com essa retomada do diálogo, vamos construir de forma consensuada, discutindo nossas pautas futuras. Entendemos que esse momento é fruto do trabalho que é feito na secretaria e na sala de aula pelos professores. É a soma das ações que faz com que a gente possa viver esse momento que Sergipe atravessa na educação”, afirmou.
Diálogo aberto
Na oportunidade, o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, ressaltou que o governo sempre teve o objetivo de dialogar com todas as categorias e que a reaproximação com o Sintese é essencial para alinhar políticas públicas e avançar na educação. “Num determinado momento, no ano passado, por pautas que vieram a contaminar essa discussão, tivemos dificuldade de manter esse diálogo em função de paralisações e outras atividades mais extremistas. No entanto, o sindicato e o governo entendem que precisamos restabelecer esse momento de diálogo. E um ponto importante: pautas pedagógicas foram trazidas à discussão. Teremos temas ligados à vida prática, não obrigatoriamente revisão de categorias, salários e argumentos, mas sim uma pauta pedagógica. Isso é fundamental para a melhoria da educação”, reforçou.
O presidente do Sintese, professor Roberto Silva, considerou positiva a reabertura do diálogo entre o sindicato e o Governo do Estado. Segundo ele, o momento era aguardado pela categoria, que reivindica correções e a garantia de direitos do magistério. “Nós colocamos para o governador que o sindicato está aberto ao diálogo para que possamos avançar nessas questões. O magistério avalia que há demandas urgentes, e esperamos a construção de propostas efetivas para solucioná-las. O governador e sua equipe informaram que, na próxima semana, teremos um retorno sobre a data de um encontro técnico, no qual serão discutidos os impactos financeiros dessas correções. Esperamos que, em breve, haja uma proposta concreta de negociação, garantindo uma resposta positiva para nossas reivindicações”, afirmou.
Avanços na Educação
O Governo de Sergipe tem priorizado demandas de categorias essenciais à população, enfatizado a sua importância e cumprido todos os acordos celebrados. Uma delas é a categoria do magistério. Desde o ano de 2023, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), fortaleceu o diálogo, recebeu as pautas por intermédio dos representantes e dirigentes da categoria e atendeu às demandas. O acordo construído em conjunto com à categoria durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024, foi iniciada a retomada da carreira do magistério após 16 anos de congelamento, e será concluída agora em 2025.
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o professor de nível superior completo em Sergipe passou a ter uma remuneração inicial de R$ 5.774,72. Ou seja, um salário base de R$ 5.142,15 mais o abono de R$ 632,57. Isso significa que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.867,77, valor definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 13, de 23 de dezembro de 2024.
Outro ponto importante e que continua sendo rigorosamente contemplado é a permanência do abono temporário dos professores para 2025, um dos resultados que atenderam aos anseios da categoria. Ele foi pago de janeiro a dezembro de 2024 em 12 parcelas fixas de R$ 732,57. Em janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passaram a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 serão adicionados ao salário base. O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento é de R$ 74,5 milhões.
Em Sergipe, para 2025, o professor em início de carreira, nível superior completo, passará a receber R$ 5.774,72 por cada vínculo (R$ 5.142,15 + R$ 632,57 do abono). O professor nível II – superior completo, com dez anos de trabalho, passará a receber bruto R$ 6.357,40 por cada vínculo (R$ 5.291,91 + R$ 632,57 do abono + 432,92 de triênio). Já o professor com doutorado e todos os triênios (letras e níveis de formação) passará a receber R$ 7.931,94 por cada vínculo (R$ 6.064,09 + R$ 632,57 do abono + 1.235,28 de triênio). O professor em tempo integral, por exemplo, com especialização e 15 anos de trabalho, por exemplo, passará a receber bruto R$ 9.708,02 (R$ 5.467,76 + R$ 2.886,15 da Gati + R$ 632,57 do abono + 721,54 de triênio). Isso comprova que todas as gratificações são reais, o que reafirma que o Governo do Estado mantém o compromisso firmado com os professores.
Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custa aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.
Educação fortalecida
O Governo do Estado trabalha para dar todas as condições para garantir condições dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 até agora foram entregues 65 obras para a Educação, entre elas 25 escolas novas e reformadas e 40 quadras poliesportivas. Já são 180 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as diretorias regionais de Educação de Sergipe e mais de 80 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização.
O governo também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe.
Em 2023, foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Hoje, são mais de três mil atendimentos realizados.
O governo ainda implantou o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas (Cuidar-SE), que disponibiliza absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual.
O Estado também está expandindo o ensino integral. Atualmente, são 109 escolas que ofertam a modalidade.
Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação e o Governo de Sergipe firmaram acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21, e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.
Foto: Arthur Soares
