O governador Fábio Mitidieri (PSD) abriu os trabalhos legislativos de 2024 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta sexta-feira, dia 2. Este é o segundo ano do governador à frente do Estado, e, ao fazer seu discurso, ele agradeceu a parceria do Poder Legislativo e a dedicação em projetos relevantes para o povo sergipano.
Diante de deputados estaduais, o chefe do Executivo reforçou a importância da independência entre os poderes para a construção da democracia. “Não há um poder que se sobreponha, não há um poder que se inferiorize. Assim, todos, e cada um, cumprindo as suas atribuições e exercendo as suas prerrogativas, com perfeita nitidez, desenha-se a imagem da democracia. Estamos no segundo ano de governo com desafios maiores que o primeiro. Por isso, criamos e revigoramos um instrumento essencial ao ato de governar, que se chama Planejamento Estratégico”, disse.
No discurso de abertura dos trabalhos, o governador destacou diversas áreas nas quais o Estado tem atuado. No campo social, por exemplo, Fábio Mitidieri informou que cerca de 140 mil sergipanos saíram da extrema pobreza em 2023, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Em 2023, lançamos e implantamos programas que irão reforçar as políticas de saúde, como o Opera Sergipe e o Enxerga Sergipe; de assistência social, com a ampliação dos programas de renda e fortalecimento do Suas [Sistema Único da Assistência Social]; de segurança alimentar e nutricional, com o programa Prato do Povo, que na próxima segunda-feira inicia a distribuição de refeições; de educação, com o os programas Acolher e o Ameei; de defesa dos direitos das mulheres e defesa dos direitos humanos, entre tantas outras”, anunciou.
A atuação das forças de segurança que levaram o estado a obter a maior redução de crimes violentos no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, também foi destaque. Sergipe registrou queda de 22,9% na quantidade de homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e nos crimes correlatos, diminuição que é cinco vezes maior do que a queda de 4% registrada no país.
Diante disso, o governador acrescentou que este cenário de avanço impõe uma responsabilidade ainda maior. “Não faço sacrifícios, faço, sim, um trabalho que me gratifica, que me torna extremamente feliz, otimista, entusiasmado. Não há tarefa mais nobre do que esta que me atribuíram de servir ao povo, de agir para que os sergipanos tenham uma melhor qualidade de vida”.
Para este ano, o gestor estadual reforçou a necessidade do planejamento para os objetivos prospectados. “Temos também que aderir à modernidade, ao avanço científico e tecnológico. E este é o fulcro principal da nossa estratégia de governo: integrar plenamente Sergipe às transformações da era digital, dos novos tempos da inteligência artificial”, ressaltou.
Fábio Mitidieri reconheceu a importância do papel legislativo na construção de leis que promovam a justiça social, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida. “Em tempo, agradeço a somação de esforços em prol das ações do Executivo, a exemplo da última sessão legislativa que adentrou a madrugada com debate e aprovação de projetos importantes para nossa sociedade”.
Destacou, ainda, algumas prioridades para 2024. “Para esse segundo ano de governo, nessa caminhada para a construção do futuro de Sergipe se sobressai a necessidade de definir prioridades na busca da melhor utilização dos recursos públicos”, afirmou.
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade, destacou a harmonia entre o Executivo e o Legislativo. “Em nome de todos os deputados, agradecemos a presença de Vossa Excelência e demais autoridades”, disse.
Balanço
Na oportunidade, o governador fez um balanço de ações em 2023. Citou a geração de emprego, a qual coloca o estado em posição destacada entre os primeiros do país. Foram gerados 13.380 empregos formais em 2023, um aumento de 13,7%, se comparado ao ano de 2022, com 1.620 novos postos de trabalho a mais que no ano anterior. “Gerar emprego é a mais completa e sustentável política de ação social que se poderá fazer”, ressaltou.
Aos deputados, Fábio Mitidieri elencou investimentos, como a recuperação da malha viária e a construção da adutora do leite. “A nossa malha viária está envelhecida. As principais rodovias, quase todas, foram construídas há mais de 30 anos. Ao lado da manutenção que prossegue e se ampliou, temos avançado em projetos para abertura de novas rotas estratégicas para o desenvolvimento. Incluem-se, entre elas, a manutenção e a possível duplicação de rodovias estaduais, a articulação com o Governo Federal para que sejam concluídas as obras da interminável BR-101, a duplicação da BR-235 até Itabaiana, bem como, não podia deixar de destacar, a recente assinatura da ordem de serviço da ponte que ligará Neópolis a Penedo”.
Já no setor da saúde, o estado vive um novo momento com os programas Opera e Enxerga Sergipe. “Pela primeira vez nos últimos dez anos, reduzimos o tempo de espera de cirurgias eletivas a quase zero e atendemos mais de 6 mil sergipanos que aguardavam há anos por procedimentos como histerectomia total, colecistectomia, correção cirúrgica de hidrocele, hernioplastia, entre outros”, afirmou.
Focando na carreira pública, o Governo do Estado fez revisão de planos de carreira, reajustou salário de servidores, nomeou novos policiais civis, implantou o piso nacional da enfermagem, implantou adicional aos servidores do Samu, antecipou 13º salário, capacitou servidores públicos, além de inovar e modernizar processos de aquisição de bens e serviços.
No campo da educação, Sergipe, no primeiro ano da atual gestão, expandiu o ensino integral, reforma e ampliação de escolas, modernizou os laboratórios das unidades escolares, aderiu à iniciativa ‘Fora da escola Não Pode!’, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o objetivo de identificar e reinserir crianças e adolescentes que se encontram fora das instituições de ensino, utilizando a estratégia da Busca Ativa Escolar. Além disso, seguiu com o programa Sergipe na Idade Certa e avançou na Política de Formação Inicial e Continuada da rede pública estadual de ensino.
“Com total confiança nas nossas instituições, com a certeza de que terei ao meu lado as lideranças políticas, os movimentos sociais, os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude da nossa terra, os que pensam, os que sonham, conclamo a todos para que ao longo deste ano, alimentemos, cada vez mais, a força da nossa esperança”, finalizou.
