As propostas do Plano de Governo da chapa formada por Fábio Mitidieri e Zezinho Sobral para a educação pública de Sergipe, nos próximos quatro anos, incluem o investimento na saúde mental dos jovens sergipanos, assegurando o cumprimento da lei nº 13.935/2019, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para o acompanhamento dos estudantes das escolas públicas estaduais.
Atualmente, os estudantes de Sergipe contam com um Núcleo de Apoio Socioemocional, em funcionamento dentro da Secretaria de Estado da Educação. O projeto de Fábio prevê que cada escola tenha, ao menos, um profissional da Assistência Social e um de Psicologia, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre os estudantes, professores e comunidade escolar.
Fábio já declarou que se preocupa com a saúde mental dos jovens e que criará um projeto de lei estadual que garanta o atendimento diretamente nas escolas da rede pública.
“Os nossos jovens estão precisando de apoio psicológico e o melhor é que esse atendimento seja ofertado nas escolas, onde eles passam boa parte do dia. Durante a construção do nosso Plano de Governo, essa foi uma preocupação minha e de Zezinho. Acreditamos que o trabalho desses profissionais contribuirá para o processo de aprendizagem e irá melhorar a relação com a comunidade escolar. Estarei atento à educação pública e às necessidades dos nossos jovens”, reafirma.
A lei federal 13.935/19 originou-se do Projeto de Lei do Senado nº 3688/00, aprovado na Câmara Federal, em seguida vetado pelo presidente da República, com a justificativa de que o projeto criava despesas obrigatórias, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio. O veto foi derrubado pelo Congresso em novembro de 2019 e Fábio Mitidieri votou a favor da derrubada.
Outras propostas
O eixo temático da educação no Plano de Governo de Fábio Mitidieri também prevê a alfabetização de todos os alunos até o segundo ano do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do programa Alfabetizar Pra Valer, distribuindo material complementar e de apoio pedagógico, garantindo a formação continuada de professores e gestores, dando apoio técnico e financeiro para as escolas e premiando aquelas com resultados mais desafiadores; avançar na política de correção da distorção idade-série na educação básica, do Estado e municípios de Sergipe, com reforço no uso sistemático de processos que promovam a correção dessa defasagem, que desmotiva o aluno, favorece a evasão escolar e acarreta problemas sociais; avançar com o Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe.
