O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), prestigiou a solenidade que empossou o juiz de Direito João Hora Neto como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira, 6, no plenário do Tribunal.
João Hora Neto, de 63 anos, conquistou unanimidade na escolha durante a sessão do Tribunal Pleno, seguindo o critério da antiguidade. O magistrado, titular da 21ª Vara Cível de Aracaju, assume a posição de número 01 no Quadro de Antiguidade dos Juízes em Entrância Final do Poder Judiciário sergipano. A relevância da nomeação e a presença do governador na cerimônia destacam a importância dada ao fortalecimento do judiciário local e reforçam o compromisso com a manutenção da excelência no sistema de Justiça de Sergipe.
Ao acompanhar a solenidade, Fábio ressaltou que o Tribunal de Justiça tem renovado seu quadro de magistrados. “Quem ganha com isso é a sociedade e o TJ também, pois o desembargador empossado tem um grande legado de trabalho”,
Ciente da sua responsabilidade no cargo, João Hora afirmou que pretende contribuir com a jurisprudência e torná-la estável, uniforme, além de cumprir a Constituição Federal e a Lei. “É um momento de coroamento da minha vida como magistrado, haja vista que vou completar 34 anos de magistratura e estou muito feliz por isso”, declarou. O juiz recém empossado, também, é professor universitário e tem contribuído com a formação de vários profissionais da área jurídica. “A experiência acadêmica ajuda no labor judicial”, completou.
Trajetória
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), João Hora Neto possui titulação de doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e diversas especializações. Atua como professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992 e é juiz de direito do TJSE desde 1989.
O novo desembargador iniciou sua carreira no Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e atualmente na 21ª Vara Cível de Aracaju.
O magistrado é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), presidente do IBDCont/SE, professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.