A política de habitação de Sergipe foi pauta de uma reunião ampliada ocorrida, no Palácio dos Despachos, nesta quinta-feira, dia 11, com a presença do ex-ministro e membro do Conselho estadual do Banese, Gilberto Occhi. Além do governador Fábio Mitidieri (PSD), secretários de Estado, gestores e técnicos estiveram presentes no encontro. Na oportunidade, foi abordado o Programa Habitacional do Estado de Sergipe com propósito de reduzir o déficit habitacional e gerar inclusão e cidadania.
A primeira fase do programa inclui a oferta de subsídios a servidores para a aquisição de imóveis, com cadastramento e estratificação de renda. Nesse sentido, foi mencionado o chamamento empresarial para apresentação de projetos.Outras fases incluirão o Reurb [Regularização Fundiária Urbana], em parceria com os municípios, e iniciativas voltadas à promoção de melhorias habitacionais.
Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri ressaltou que a articulação em torno do projeto vem sendo conduzida desde fevereiro de 2023. “Temos em discussão o Programa de Habitação do Estado e a urbanização do Centro de Aracaju. Entendemos que seria necessário buscar a expertise do ex-ministro Occhi, que esteve à frente das pastas da Integração Nacional e das Cidades, além de ser ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Diversas pastas estão pensando essa política. É importante, portanto, que todos estejam concatenados nessa missão. É um programa que faz nosso olho brilhar, porque estamos falando de casa própria, de geração de emprego por meio da construção civil. Agora, está próximo de sair do papel”, disse.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania e presidente da Comissão Estadual de Habitação de Interesse Social, Érica Mitidieri, disse que dentro da pauta da habitação, o governo tem feito o planejamento e o acompanhamento para o Reurb, para a regularização de moradias. ” Temos também o programa Novo Lar, que está fazendo reformas da fachada e da parte elétrica. Além disso, temos a construção dos banheiros, que é fundamental, para dar dignidade e saúde às famílias. Tudo isso, portanto, reforça o compromisso do governo em estar cada vez mais melhorando a habitação das pessoas no nosso estado”, frisou.
O escopo do Programa consiste em facilitar o acesso à moradia própria, com subsídios e apoio tanto do Governo Federal quanto do estadual, por meio do Banese.
“O Banese tem grande satisfação de integrar essa ação como agente financeiro do Programa”, comemorou o presidente do Banco do Estado, Marcos Queiroz.
As Secretarias da Assistência Social (Seasic), de Planejamento (Seplan), do Desenvolvimento Urbano (Sedurbi), da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Sead) foram representadas, assim como o Banco do Estado de Sergipe (Banese). A Superintendência de Patrimônio (Supat) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) também estiveram presentes, entre outras entidades.
