O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), deu início, nesta segunda-feira, dia 19, à Semana Estadual de Proteção à Primeira Infância, evento promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), com uma série de atividades educativas e culturais, voltadas para sensibilizar a sociedade sobre a importância do cuidado integral das crianças nos primeiros anos de vida. A iniciativa, que se estende até o dia 23 de agosto, conta com atividades alusivas ao Dia da Infância, comemorado em 24 de agosto.
A cerimônia de abertura ocorreu no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, e contou com a presença de secretários de Estado e representantes de diversas instituições ligadas à proteção e ao desenvolvimento infantil. Na ocasião, foram apresentadas as ações já realizadas desde o lançamento da Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância, intitulada ‘Ser Criança’, em dezembro de 2023. A iniciativa, que é um marco na proteção dos direitos das crianças em Sergipe, visa fomentar o desenvolvimento infantil por meio de uma abordagem intersetorial e multidisciplinar, com um foco especial nas crianças em situação de vulnerabilidade social.
No evento, o governador ressaltou a relevância de políticas públicas voltadas para a primeira infância, período crucial para o desenvolvimento saudável e integral das crianças. Fábio Mitidieri mencionou a implementação de políticas públicas como o ‘Cartão CMais’, que beneficia cinco mil crianças, e a criação de 400 creches, além de programas de apoio ao aleitamento materno e construção do Plano Estadual da Primeira Infância. “Tudo isso faz parte de uma política pública maior que visa, obviamente, cuidar das crianças de 0 a 6 anos. Temos também o Cartão Ser Criança, que hoje distribui um benefício a cinco mil crianças, também é uma ação concreta da gestão. São 17 pastas que estão integradas numa política pública, para que a gente possa garantir um futuro melhor para essas crianças”, pontuou.
Ao longo da semana, a programação incluirá a discussão de novas estratégias e o planejamento de ações que estão em fase de construção para fortalecer ainda mais a atenção e o desenvolvimento das crianças sergipanas. Entre os temas abordados estão a ampliação do acesso a creches e pré-escolas, a inclusão de crianças com deficiência, autismo e doenças raras, além da capacitação de profissionais para garantir um atendimento de qualidade.
Ser Criança
A Política Estadual ‘Ser Criança’ foi instituída pela Lei 9.313, de 16 de novembro de 2023, e representa um compromisso do governo em assegurar que todas as crianças do estado tenham a oportunidade de atingir seu pleno potencial. Para isso, a política se estrutura em três eixos principais: ‘Gestar e Nascer’, ‘Brincar e Crescer’ e ‘Desenvolver e Aprender’, que englobam ações como o incentivo ao aleitamento materno, a criação de espaços lúdicos nas cidades e a atenção aos vínculos socioafetivos.
Com um investimento de quase R$ 400 milhões, o governo estadual pretende construir 75 creches em todo o estado, ampliando o acesso das crianças a um ambiente de aprendizado e socialização desde cedo. Além disso, o programa ‘Ser Criança’ está alinhado com a Rede Nacional da Primeira Infância, e busca fortalecer a cooperação entre os municípios para a implementação eficaz da política.
Durante o evento desta segunda-feira, a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pelo ‘Ser Criança’. Segundo a secretária, nesses oito meses de trabalho, o programa tem atuado na escuta qualificada de crianças durante as atividades do ‘Sergipe é aqui’, apoio técnico aos municípios na construção e estruturação dos planos municipais da primeira infância, qualificação profissional dos agentes públicos por meio das trilhas formativas, e a instalação da Comissão Técnica Intersetorial para construção do Plano Estadual da Primeira Infância.
“A participação da Seasic é fundamental com toda a estrutura, porque a gente faz esse mapeamento, todo esse trabalho da escuta qualificada das crianças no ‘Sergipe é aqui’, que é um programa que leva essas ações para os municípios. Com essas escutas e ações, conseguimos fazer um diagnóstico e contemplar uma política pública mais efetiva e com um resultado melhor para os nossos pequenos. Nesse processo, algumas parcerias são importantes e fundamentais para o desenvolvimento do Plano Estadual da Primeira Infância, e por meio dele, junto aos municípios que também estão engajados, vamos alcançar resultados significativos”, frisou.
Representando a ONG Avante, Ana Luiza Buratto explanou sobre a importância da construção do Plano Estadual da Primeira Infância. “Quero dizer que, para o Avante, esse chamado é mais do que um convite, é uma convocação pelo que nós vimos acontecer aqui. Nós vamos contribuir para a construção de um plano em um estado que já tem uma política estadual de atenção integrada à primeira infância. Tenho certeza que o ‘Ser Criança’ vai marcar uma nova perspectiva para a primeira infância em Sergipe”, declarou.
A promotora de Justiça da Infância e da Adolescência, Talita Cunegundes, ressaltou os esforços conjuntos do Ministério Público de Sergipe, do Governo do Estado, do sistema de justiça e de outros atores da rede, como conselhos tutelares, e dos setores de assistência, educação e saúde, para promover ações, programas e projetos que garantam a proteção integral das crianças e adolescentes. “Todo gestor que coloca a infância como seu maior protagonista está, sem dúvida, pensando no futuro. Trata-se de um grande legado para qualquer fomento de uma política pública efetiva de proteção à vulnerabilidade, pois estamos falando de meninos e meninas em processo de formação”, afirmou.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, reforçou a importância do programa ‘Ser Criança’, ao afirmar que ele representa uma iniciativa fundamental do governo para a primeira infância. “Primeira infância é um programa de governo importante, que tem uma proposta de ampliar essas ações políticas, integrar o governo, colocar a Assistência, Educação, Saúde, todos que efetivamente estão envolvidos com esse processo de formação das crianças. Preparar esse trabalho significa que nós teremos um futuro melhor para o estado de Sergipe. Essa é a razão pela qual a gente trabalha, é com essa frente que a gente produz, e as ações que estão sendo colocadas em prática são excelentes e fantásticas”, comentou.
O evento contou com as apresentações da Orquestra Jovem de Sergipe e do ballet do Centro de Integração da Família e com a presença de autoridades que lidam diretamente com a infância, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.
Comitê
As atividades da Semana da Primeira Infância começaram ainda nesta manhã, com a reunião do Comitê Intersetorial Gestor da Política Estadual da Primeira Infância, no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). Na oportunidade, estiveram reunidos diversas pastas do governo para apresentação do curso sobre a Primeira Infância a ser ofertado pelo Governo de Sergipe em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit) e a Associação de Universidades Particulares (Anup).
Foto: André Moreira
