A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a votação da proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 3553/15). Essa foi uma demanda encaminhada pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP) em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 14 de julho. O texto segue para sanção presidencial.
Laércio Oliveira havia recebido dias antes o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância (Sindconam-SE), Robério Lopes, o diretor, Adilson Capote, entre outros representantes, para tratar sobre o PL. “É uma categoria que exerce um papel importantíssimo na área da saúde. O motorista de ambulância tem de ter formação e maturidade. Não estão transportando coisas, estão transportando vidas”, disse o senador eleito.
Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.
A emenda do Senado estendia a regulamentação para outros profissionais que exercessem a condução da ambulância de forma constante, ainda que acumulassem outra função na equipe de saúde.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) considera que, sem o projeto, havia uma lacuna na legislação. “Os motoristas são fundamentais na emergência e além, dando muitas vezes apoio psicológico às famílias dos pacientes. Não é qualquer pessoa que pode ser motorista de ambulância.”
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a proposta equipara os motoristas de ambulância a outros profissionais da área de saúde. “Ele conduz a vida dos pacientes e dos profissionais que estão na ambulância”, elogiou
