Os primeiros passos como Senador da República e as ações que nortearão o mandato foram os temas da entrevista de Laércio Oliveira (PP-SE) ao Bom Dia Sergipe, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 13. O Senador falou sobre a importância do emprego como ferramenta de desenvolvimento do Estado e combate à pobreza. “A carteira assinada oferece dignidade ao trabalhador”, disse.
Laércio também abordou um dos temas que ele considera mais importante em discussão na atualidade que é a exploração do gás em Sergipe. O Senador considera que os investimentos neste setor, viabilizados a partir da Nova Lei do Gás, que ele relatou na Câmara dos Deputados, transformarão o Estado de Sergipe em um pólo nacional, trazendo desenvolvimento e oportunidades de emprego.
“O Estado vive um momento de muita expectativa em relação ao futuro. Eu tenho dito que a segunda redenção de Sergipe vai acontecer daqui a alguns anos porque a nossa conquista de reservas de gás de alta qualidade e a proximidade da costa promove uma excelente condição para que o nosso Estado deslanche mais uma vez. A chegada dessa reserva, que equivale a 20 milhões de metros cúbicos de gás, vai criar um ambiente industrial muito grande”, explicou o Senador.
Segundo Laércio, o momento agora é de preparação do Estado para oferecer as condições necessárias para os investimentos que chegarão nos próximos anos. Para isso, ele tem trabalhado no pós-sanção da Lei do Gás. “O Estado de Sergipe tem trabalhado com a infraestrutura, com dutos, oferecendo todas as condições para que as indústrias sejam instaladas. Temos trabalhado em um sintonia perfeita com o governador Fábio Mitidieri que tem prospectado novos investimentos desde o início da sua gestão”, pontuou.
Com a Nova Lei do Gás, o Brasil se abriu para o mundo. Os grandes investidores mundiais têm olham para o país com inúmeras possibilidades e Sergipe passou a aparecer nesse mapa, devido às suas potencialidades em termos de volume e qualidade mineral. A exploração do gás já está definida, vai acontecer nos próximos anos, o trabalho que está sendo desenvolvido agora é de preparação da infraestrutura para recepcionar o gás que irá jorrar na costa sergipana.
Pensando nisso, Laércio apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3052/22 que cria o Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (Proescoar). Esse projeto vai possibilitar o aumento de produção nacional de gás natural, através da redução da sua reinjeção nos campos produtores, ampliando, dessa forma, a oferta e competitividade do gás natural.
Fertilizantes
A preocupação com a dependência brasileira dos fertilizantes importados também foi destaque na entrevista. Como a importação do fertilizante acabado é desonerada, o produtor nacional se encontra em situação pouco competitiva em comparação ao estrangeiro. Preocupado com a grande dependência de fertilizantes importados que traz uma vulnerabilidade para o agronegócio brasileiro, Laércio foi autor do Projeto de Lei 3507/21, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). “Essa é uma questão de segurança nacional. Como o Brasil, como potência agrícola que é, depende de importação de 85% dos fertilizantes que consome?”, questionou.
Uma das medidas seria beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de insumos. Seria uma forma de buscar um equilíbrio. Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para os projetos terão suspensão do pagamento da contribuição para PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins, Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IPI vinculado à importação e Imposto de Importação (II). A suspensão dos tributos será convertida em alíquotas zero ou isenção, conforme o caso, depois da utilização do bem ou material de construção.
Primeiro projeto
Sobre o primeiro projeto de lei apresentado no Senado, o PL 363/2023, que cria o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, Laércio explicou que o projeto busca modernizar a atual legislação e cria regras para o funcionamento dos serviços do setor, como transporte de valores, vigilância de patrimônio, controle de acesso em portos e aeroportos, e guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais. O projeto aprovado na Câmara foi encaminhado ao Senado em 2016, chegou a ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais, mas acabou arquivado no fim da Legislatura, em dezembro de 2022. Agora, ele foi reapresentado.
Por fim, o Senador comentou sobre seu posicionamento em relação ao Governo Federal. Ele afirmou que atuará como oposição, mas que apoiará todos os projetos que sejam bons para o povo e para a nação. “O povo espera dos seus representantes que busquem defender os seus interesses, trazendo investimentos e benefícios para a melhoria de suas vidas. Não olho ideologia partidária, eu faço política buscando o alcance social que ela produzirá para a sociedade. Se for bom para Sergipe e para o Brasil, eu apoio”, concluiu.
