Mendonça: capar é a solução
Por Joedson Telles
O aterrorizante caso da adolescente de apenas 16 anos, que foi vítima de estupro coletivo, falam em 30, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, provocou e continua a provocar comentários dos mais diversos. Parlamentares de todo o Brasil ecoam a parte boa da sociedade e usam suas tribunas para lamentar o fato e cobrar punição para os culpados.
Evidente que um estupro em si já é abominável sobre todos os aspectos. Mas quando se leva em conta 30 covardes contra uma garota indefesa, a revolta atinge seu ponto máximo. Mas a pergunta que não consegue calar: retórica só resolve? Não. Ao menos até o momento não resolveu.
Desnecessário lembrar que não foi o primeiro e, infelizmente, não será o último caso de estupro. Tampouco que é a primeira ou a última vez que políticos, com ou sem mandatos, externam indignação. Quantas crianças passaram e passam a mesma aflição? Quantos casos têm pais, padrastos ou outros parentes no papel de bandido? E em todos não houve revolta coletiva? Adiantou?
Lamentar, cobrar punição, qualquer forma de usar o microfone contra um marginal vale como forma de solidariedade. Ninguém discute isso. É o mínimo que as pessoas de bem podem e devem fazer para provar que, de fato, usam da empatia com as vítimas. Mas não resolve. Ainda que o estuprador seja preso. Não resolve. Não há prisão perpetua no Brasil. O estuprador pode muito bem voltar a cometer o mesmo delito. Pegue as estatísticas da polícia em se tratando de reincidência que a persuasão vem no automático.
Neste terreno minado onde maníacos tarados reinam sobre as vítimas quem chegou mais perto do senso comum, da voz das ruas, que gostaria de ver todos os estupradores numa cova rasa, e não se alimentando, dormindo e fazendo suas necessidades à custa dos impostos dos contribuintes – inclusive dos pagos por suas vítimas – foi o então deputado federal sergipano Mendonça Prado.
Como no Brasil a pena de morte sequer é discutida, Mendonça chegou mais perto da solução, ao pensar num Projeto de Lei que reservaria para o estuprador um tratamento hormonal capaz de reduzir o seu desejo sexual. Uma castração química como a matéria ficou conhecida. Lamentavelmente para as vítimas e felizmente para os estupradores, o Projeto de Lei foi reprovado pela consultoria jurídica da Câmara dos Deputados.
Mendonça Prado ecoando vítimas sonhou em inserir no Código Penal uma pena capaz de evitar novas vítimas de quem já fez pelo menos uma. Mas foi voz vencida.
“Entendo que esse crime hediondo, deve ser repelido e punido com toda a energia do direito. Assim, gostaria de modernizar a penalidade, objetivando rechaçar categoricamente o delito. Estuprador é um cafajeste, canalha, que deve ser punido sem clemência”, explicou Mendonça Prado na época – sem conseguir persuadir a maioria, já que a Constituição impede a instituição da chamada pena cruel no país.
Coisas do Brasil. Lapso de quem elaborou a Constituição. No mínimo dos parlamentares que concordaram em aprovar o texto assim. De uma incoerência gritante. E nem é preciso pensar muito para se perceber isso. Basta lembrar que a vítima já foi penalizada cruelmente. A maioria para o resto da vida.
Se o PL de Mendonça tivesse sido aprovado, o bandido sempre teria a opção de não estuprar. Sempre. Só seria enquadrado na lei se assumisse o risco estuprando. Já a vítima, não tem opção. Nenhuma mulher escolhe ser estuprada. É impossível. Raciocinando por este ângulo não é difícil concordar que o estuprador deveria, sim, ser punido com a castração química sugerida por Mendonça Prado. Capado no popular. Ou mesmo fazermos um plebiscito para a sociedade decidir o que deve ser feito com bandido covarde que estupra uma mulher.
P.S. Merece todo o respeito o pensamento contraditório. Mas é imprescindível usar da empatia, imaginando uma filha na pela da garota de 16 anos que foi estuprada por 30 homens, antes de defender estuprador.
