No dia 21 de abril, Danilo Silva Serrano, aluno do Colégio Estadual Dom Luciano, participou de uma corrida de 9,5 Km. Acompanhado de um professor de educação física da Secretaria de Estado de Educação (Seed), Danilo encontrou no esporte um caminho para vencer as limitações impostas por sua deficiência visual. Integrante do time de atletas da Seed, ele cursa o 9° ano do ensino médio visando o vestibular de Educação Física.
“Eu me sinto igual a todos. Por que o deficiente tem que ser o coitadinho? Sou atleta há sete anos e quero ser professor de educação física. Sempre gostei de esporte. Jogo futsal e nas Paraolimpíadas represento Sergipe no para-atletismo. Na edição passada, ganhei três medalhas de ouro e em 2012 fui campeão também nos Jogos da Primavera. Meu sonho é entrar na Seleção Brasileira de Atletismo para Deficientes Visuais e fazer parte da delegação que vai representar o Brasil nas próximas Paraolimpíadas”, disse o aluno.
Assim como Danilo, outros 1.925 alunos da rede estadual de ensino constroem diariamente o processo de inclusão educacional nas 378 escolas de Sergipe. Através da frequência em turmas regulares, intérpretes e salas de recursos especiais, o Governo do Estado tem conseguido aumentar o número de matrículas de alunos com deficiência na Rede. Nos últimos seis anos (2006 a 2012), o número de matrícula quase triplicou, saltando de 824 discentes para 1.924. Somente na adaptação e reforma de unidades de ensino, foram investidos R$ 52 milhões em 75 escolas.
A política de Educação Inclusiva do Governo do Estado segue as premissas do Governo Federal. Conforme Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos incluídos na educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação profissional de jovens e adultos (EJA) aumentou 15,3%, de 2010 a 2011. Comparativamente, as escolas especiais registraram diminuição de 11,2% no número de alunos. A maioria desses estudantes encontra-se em escolas públicas: quase 80% do total de matrículas da educação especial estavam nestes colégios em 2011, segundo informações do Inep 2011. Os quase 20% restantes estão em instituições particulares de ensino.
Hoje, a educação especial no país tem 752.305 matrículas, somando os estudantes em escolas regulares e especiais. O Inep considera como alunos especiais as crianças e jovens com deficiências físicas, mentais, intelectuais e aqueles que apresentam superdotação e altas habilidades. O crescimento do número de alunos com deficiência em salas regulares é uma tendência. O ano de 2008 foi o primeiro em que o total de matrículas de crianças com deficiência em salas regulares superou o de salas especiais.
Sergipe
A diretora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed, Maria Aparecida, explica que o debate sobre a inclusão das crianças com deficiência em escolas regulares é antigo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, de 1996, afirma que o atendimento educacional especializado gratuito a crianças com necessidades especiais deve acontecer, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Para estimular o processo, foram realizadas mudanças e desde 2008 é admitida a dupla matrícula no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos estudantes da rede pública regular que recebem o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE).
“Tudo que é novo gera um impacto e dúvidas. Hoje, estamos sentindo menos dificuldade dentro do processo de inclusão no tocante a inclusão atitudinal. Encontramos condições melhores de acolhimento para esses alunos. No início, esbarramos em dificuldades, que demandava da falta de professores capacitados e adaptação do ambiente escolar. O aumento de matrículas também é reflexo de uma mudança de atitude familiar. Historicamente, essas pessoas eram segregadas em casa, a própria família já realizava esse processo de afastamento e preconceito. Não se tinha perspectiva de progresso escolar e inserção no mercado de trabalho. Também somos instrumento dessa transformação social, mas como dentro da sala de aula existe uma série de recursos metodológicos disponíveis, ela acaba sendo um pouco mais completo”, informou Maria Aparecida.
Para Aparecida, a inclusão nas escolas é o primeiro passo no combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência. “A sociedade inclusiva vai além da educação. A escola acaba sendo um referencial por ser o primeiro ambiente de convivência da criança, um espaço de interação, de conflitos, de interesses, culturas diferenciadas”, afirmou.
“Nos últimos seis anos avançamos muito. Os professores estão buscando entender como melhorar essa inclusão, estudando, pesquisando. O preparo do docente reflete no rendimento do aluno. A sala de aula regular não é fácil. Estamos envolvidos não só no aprendizado, mas no comportamento deles. As famílias se sentem mais valorizadas quando eles estão numa escola regular, porém, muitas famílias têm medo dessa liberdade do deficiente. Muitos pais estão engatinhando nesse processo de autonomia do deficiente, a família precisa incentivar. A educação é a mola de inclusão dessas pessoas. Através da educação, essas pessoas conseguem respeito na sociedade, passam a ter conhecimento de seus direitos”, relatou Sandra Cristina, pedagoga da sala de recursos Multifuncionais da Escola Leite Neto.
Sala de Recursos
Além dos elementos básicos de acessibilidade nos prédios escolares, as melhorias em andamento também vêm garantindo a aquisição de itens específicos, como máquinas de escrever em Braille, computadores com monitores em alta resolução e objetos lúdicos que proporcionam ao aluno o aprimoramento das funções nas quais ele mais apresenta dificuldades.
Boa parte desse conteúdo é utilizada nas Salas de Recursos Multifuncionais, frequentadas no contraturno do ensino regular. “Elas visam complementar ou suplementar os conteúdos trabalhados nas salas comuns de forma a romper as barreiras que impedem o acesso destes alunos ao conhecimento. Instrumentalizamos o aluno para que ele rompa as barreiras que dificultam seu processo de aprendizagem. Além disso, também instrumentamos a família e o professor da sala regular. O aluno é estudado nas suas potencialidades e em como podemos fortalecer essas potencialidades”, explicou a pedagoga e coordenadora pedagógica do Dieesp, Izabel Cristina Campos.
Ela soma a experiência de sala regular à sala de recursos multifuncionais e afirma que lecionar em uma sala de Recursos é estimulante. “Para mim tem sido um desafio. A partir do momento que somos desafiados, podemos nos descobrir profissionalmente. Fazer com que alguém tenha acesso a esse conhecimento é a nossa função como professor. A gente descortina um novo mundo de possibilidades quando o aluno está aprendendo, mudando seu comportamento, suas relações. Buscar essa forma diferente de aprender é bastante interessante e gratificante”, disse.
Até o momento, 135 salas do tipo foram distribuídas entre as escolas do Estado. “Eu tinha medo e vergonha de ir para a escola. Achava que era diferente dos outros alunos. Com a natação, a música e a sala de recursos, percebi que podia ser como todo mundo. Hoje o meu sonho é ser engenheiro civil”, conta Ítalo, 18 anos, que tem deficiência visual e estuda o 8° ano na escola estadual Leite Neto, em Aracaju.
Wesley Júnior, 13 anos, também aluno do Leite Neto, passou por uma escola especial antes de chegar à Unidade. Deficiente Visual, Wesley cursa o 9° ano do ensino fundamental e afirma que frequentar uma escola regular é fundamental para seu desenvolvimento.
“Aqui é melhor porque tem mais recursos, me desenvolvi mais e já estou no 9° ano. Tem quatro anos que estudo aqui e prefiro a escola regular porque me sinto melhor, aqui eu sei que sou igual a todo mundo”, disse.
Capacitações
Outra frente de ação do Governo com o foco na inserção dos alunos com deficiência consiste na capacitação de todos os docentes que integram a rede. Através de cursos, realizados em parceria com o Ministério da Educação (MEC), 2.500 professores da Rede estão habilitados para atender esse público.
“Temos trabalhado muito com recursos do MEC para aquisição de material escolar. As salas de recursos já têm o kit completo com computadores, impressora, scanner, móveis adaptados. Na preparação de professores, temos atuado na formação continuada dos professores. Temos realizados cursos no Centro de Atendimento de Pessoas com Surdez e a formação em Libras. Ministramos para professores, educadores, pais e alunos. A principal função do Centro é a formação de educadores, professores e a comunidade que ajuda na difusão da linguagem de sinais”, informou Aparecida.
Outro projeto é o Tecendo Saberes, curso de formação para professores que estão iniciando na sala de Recursos. As capacitações são desenvolvidas em módulos mensais, abordando temáticas como Políticas Públicas sobre Atendimento Educacional Especializado (AEE), Deficiência Auditiva, Deficiência Visual, Surdocegueira, Altas Habilidades/Superdotação, Deficiência Física e Intelectual, Acessibilidade.
“Uma pessoa que tem deficiência visual pode ter baixa visão ou cegueira. Tem casos que só ampliando a fonte, você resolve. Em outros, é necessário usar a lupa. Em outros, é necessário trabalhar com o leitor de texto. A preparação do professor também é nesse sentido. Ele tem que conhecer a necessidade do aluno para buscar os recursos pedagógicos que atendam suas necessidades específicas. Por isso há necessidade permanente de formação e capacitação”, esclareceu a gestora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed.
Entre os cursos ofertados pela Secretaria, estão língua Brasileira de Sinais (Libras); Especialização no Atendimento Educacional Especializado; Orientação e Mobilidade; Sorobã; Tecnologias Assistivas; Educação Física Adaptada.
Vestibular
O número de aprovações no vestibular da Universidade Federal de Sergipe fortalece a eficiência da política de inclusão na rede estadual: em 2009, quando o Pré-Universitário da Seed passou a contar com intérpretes de libras (língua brasileira de sinais) e com material didático adaptado, apenas uma aluna foi aprovada no vestibular. Este ano, 19 alunos passaram na seleção da UFS.
“O Pré-Universitário é uma vitória que temos que comemorar. As pessoas com deficiência nem chegavam a concluir o ensino Médio e hoje conseguimos incentivá-los a entrar no ensino Superior. Colocamos um intérprete no cursinho, disponibilizamos notebooks para os deficientes visuais e conseguimos aprovar 19 alunos no vestibular 2013. Nossa vitória não é quantitativa, no número de alunos, mas qualitativa. Estamos melhorando a qualidade de vida dessas pessoas. O impacto dessa aprovação na autoestima deles é enorme, além do ganho de autonomia pessoal e profissional”, declarou a diretora da Divisão de Educação Especial (Dieesp) da Seed, Maria Aparecida.
Por Ana Dulce, da ASN