A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nesta terça-feira, 21, a abertura dos envelopes com as propostas para contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 350 milhões. Os recursos serão destinados à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, infraestrutura, aparelhamento e estruturação de ativos da Administração Pública estadual.
No total, quatro bancos apresentaram propostas: Bradesco, Caixa, Itaú e Santander. A iniciativa, lançada publicamente no Diário Oficial do Estado em 23 de setembro deste ano, busca reduzir o custo da contratação, permitindo que o Estado tenha uma economia de recursos que poderão ser aplicados em políticas públicas. Tal operação foi aprovada previamente pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 18 de julho.
Puderam participar do Chamamento quaisquer instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do setor público e privado.
No processo de análise será selecionada a proposta que resultar no menor Custo Efetivo Total (CET) para o Estado, levando em consideração a base de cálculo da taxa de juros, taxa de liquidação antecipada e juros básicos. O resultado será divulgado em até cinco dias úteis no site da Sefaz.
Foi a primeira vez na história que o Governo de Sergipe adotou o procedimento para a contratação de uma operação de crédito. De acordo com a superintendente geral de Finanças Públicas da Sefaz, Caroline Rollemberg, o objetivo, além de buscar reduzir custos, é aumentar a transparência em relação ao uso de recursos públicos.
“É uma demonstração de zelo com os valores arrecadados com os impostos de todos os contribuintes e que irão custear os investimentos a serem realizados ao longo dos próximos anos. A nossa ideia é que essa prática seja adotada em outras operações que já foram autorizadas pela Alese, e que esse modelo sirva de inspiração”, afirmou.
Reconhecimento
A iniciativa foi elogiada por representantes das instituições bancárias que participaram da seleção. “É um mecanismo muito transparente, que garante também a participação de bancos privados, e permite que todos possam apresentar suas condições de forma igualitária. Estamos sempre à disposição para trazer melhores oportunidades para desenvolvimento do estado”, ressaltou o sênior expert de Governo/Instituições do Santander, Fábio Piloto.
O gerente de Poder Público do Banco Itaú, Rodrigo Figueiredo, endossou a fala anterior: “Pela primeira vez na história do estado presenciamos uma competição tanto de instituições públicas para apresentação da melhor proposta. Isso é algo positivo e que merece ser replicado por outros entes”.
De acordo com o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, a possibilidade dessa contratação passa pelo bom momento financeiro vivido pelo Governo. “Hoje, por ter a classificação Capag A, Sergipe tem uma condição fiscal favorável que favorece a captação de operações de crédito em condições mais vantajosas. Somos vistos como bom pagador e por estarmos nessa condição estamos utilizando as ferramentas disponíveis para promover uma economia de recursos públicos”, pontuou.
