A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Sergipe (Esmafe/SE) promove, no dia 10 de fevereiro, das 9h às 17h30, no Auditório do edifício-sede da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), o workshop “Diálogos Previdenciários nos JEFs”.
O evento contará com debates e oficinas em que serão discutidos os temas de maior recorrência nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da capital, Aracaju, e das Subseções Judiciárias. A ideia é possibilitar a troca de experiências, além da construção de saberes e soluções práticas que possam ser adotadas por todas as unidades que trabalham com juizados.
Participarão dos debates magistrados, advogados, defensores públicos e demais profissionais que trabalham no âmbito dos Juizados, além de assessores e servidores que auxiliam os juízes. O objetivo é capacitar esse público nos temas mais relevantes e polêmicos que tramitam nos JEFs.
Para participar do workshop, basta preencher o formulário disponível em www.jfse.jus.br/workshop até o dia 8 de fevereiro.
Confira programação completa:
9h – 11h: Painel 1
“Emenda Constitucional 103/2019: Reforma da Previdência e Impactos nos JEFs”
Palestrante: Antônio Soares Silva Júnior, advogado do Escritório Fernandes Advogados Associados e doutorando em Direito.
Debatedor: Gilton Batista Brito, diretor do Foro e juiz federal da Turma Recursal da JFSE.
11h15 – 12h45: Painel 2
“PJe 2.x”
Palestrante: Polyana Maria Branco Cajueiro, diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal de Sergipe – JEF.
Debatedor: Ramon Cavalcante de Oliveira, advogado previdenciarista, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE.
13h45 – 14h45: Painel 3
“Estratégias para diminuição do número de audiências”
Palestrantes: Pedro Esperanza Sudário, juiz federal substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe e Maiana Alves Pessoa, procuradora federal, presidente da comissão da advocacia pública da OAB/SE e mestranda em Administração pública.
Moderador: Dr. Tiago José Brasileiro Franco Juiz Federal da Turma Recursal de Sergipe
14h45 – 15h: Oficina de apresentação de boas práticas
15h – 16h: Painel 4
“JEF: estrutura, organização, funcionamento e boas práticas de gestão” Palestrantes: Pedro Esperanza Sudário, juiz federal substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe e Maiana Alves Pessoa, procuradora federal, presidente da comissão da advocacia pública da OAB/SE e mestranda em Administração pública.
Moderador: Vinícius Freire Vinhas, defensor público da União, chefe da DPU/SE.
16h15 – 16h45: Oficina de apresentação de boas práticas – Seleção das melhores práticas apresentadas e anúncio do resultado.
16h45 – 17h30: Exposição “Papel dos Centros de Inteligência (CLI) e Centros de Conciliação (Cejusc)
Expositores: Pedro Esperanza Sudário e Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Sergipe e juíza federal titular da 5ª Vara.
