Estudantes que pretendem participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2022, devem ficar atentos ao prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que será entre os dias 4 e 15 de abril, na Página do Participante, em enem.inep.gov.br/participante. O período também será reservado para justificativa de ausência no exame de 2021, direcionado aos candidatos isentos no Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente.
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 12.799, de 10 de abril de 2013.
Também pode solicitar a isenção o participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Justificativa
A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
A coordenadora do curso Pré-Universitário da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte da Cultura (Preuni/Seduc), professora Gisele Pádua, reforça que os candidatos devem ficar atentos aos prazos. “É importante lembrar que essa é a primeira etapa de todo o processo. A aprovação da isenção não garante a inscrição do Enem 2022. Todos os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2022 em escola da rede pública ou aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede e já concluíram têm direito a pedir a isenção da taxa”.
Cronograma
O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período de 25 a 29 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
