O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), também representando a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), fez uma avaliação negativa do anúncio feito ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal.
A presidente informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões. O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
Falando em nome dos prefeitos sergipanos, Fábio Henrique disse que “foi frustrante. A vaia à presidente manifestou o sentimento de alguns prefeitos que estão com a corda no pescoço e queriam ouvir uma proposta concreta de Dilma Rousseff. Ninguém foi lá em busca de ajuda financeira. Você recebe a ajuda em um mês e, no outro, o problema vem novamente”.
Fábio Henrique questionou o aumento dos programas federais. Segundo ele os municípios custeiam 50% dos recursos dos programas federais. “A presidente anunciou recursos de R$ 3 bilhões, sendo que será em duas parcelas. O problema é que esse montante vai ser dividido de acordo com o FPM de cada município. Em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, segundo maior FPM do Estado (perde apenas para Aracaju) vamos receber a primeira parcela de R$ 1,4 milhão”.
Ele acrescentou explicando que esse repasse é o equivalente ao valor referente a queda da parcela do FPM de Julho. “Infelizmente esse anúncio da presidente não agrada porque significa a correção da perda que tivemos na parcela do FPM agora em Julho. Isso não significa nada a mais. Imagine como vão ficar os outros municípios? Vários prefeitos receberam a parcela do FPM bem abaixo e o INSS levou a parte dele. Por isso a revolta dos prefeitos”.
Falando pelas duas Associações, Fábio Henrique disse que a esperança dos prefeitos sergipanos está na bancada federal, nos deputados e senadores. “A gente espera que o Congresso voto logo as pautas que nos interessam as finanças dos municípios. Tem por exemplo a PEC obrigando o governo federal a investir 10% do que arrecada em Saúde. Hoje ele investe apenas 3%. Com a PEC 37 ficou claro que quando o Congresso quer, eles votam rápido. Derrubaram a PEC em dois dias. Vamos torcer agora pela votação dessas matérias para ver se melhora a arrecadação, caso contrário, as prefeituras vão findar fechando as portas”.
Da Assessoria de Imprensa
