O Poder Judiciário de Sergipe está sob nova gestão até 2025. A solenidade de posse da Mesa Diretora aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 2, no auditório do Palácio da Justiça. Foram empossados os Desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de Presidente; Gilson Felix dos Santos, Vice-Presidente; e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, como Corregedora-Geral da Justiça.
Em entrevista coletiva à imprensa, o Presidente empossado disse que seguirá o planejamento estratégico previsto para o Judiciário nacional até 2026. “Não podemos nos afastar muito dessas imposições e metas a serem cumpridas. Evidentemente, cada Presidente tem seu estilo. E o meu, pessoal, é de praticidade e rapidez, sem perder a eficácia. É isso que quero implementar na minha administração, dando atenção aos servidores, magistrados, com o objetivo maior de atender aos jurisdicionados”, garantiu o Des. Ricardo Múcio.
Quando questionado sobre a prioridade da gestão, ele citou a atualização do parque tecnológico do TJSE e julgar mais processos do que aqueles que se iniciam. “Rui Barbosa já dizia que uma justiça lenta não é justiça. Então, nossa prioridade será a celeridade, praticidade e desburocratizar o acesso ao Judiciário”, destacou o novo Presidente. Em seu discurso de posse, Ricardo Múcio lembrou que há exatos 30 anos, o pai dele, o Desembargador Aloísio de Abreu Lima, assumiu a Presidência do TJSE para o biênio 1993-1995.
A solenidade de posse teve início com a apresentação de um vídeo que resumiu as ações da gestão 2021-2023. O Desembargador Edson Ulisses de Melo se despediu do cargo de Presidente fazendo um balanço da gestão. “Os tempos de hoje exigem um Judiciário aberto ao diálogo com a população e fazendo a população entender que o Judiciário é a esperança e tranquilidade da sociedade. O Judiciário não pode ser motivo de temor, mas sim de respeito e consideração pela população”, apontou o Des. Edson ao relatar vários projetos.
Em seguida, os membros da Mesa Diretora prestaram compromisso de posse e assinaram o termo. A Desa. Ana Bernadete respondeu à imprensa sobre a presença feminina na Mesa Diretora. “Mais uma vez, as mulheres estão sendo reconhecidas e prestigiadas. É uma grande alegria para mim, particularmente, o exercício de uma função tão nobre, mas principalmente pela representação feminina. A administração será conjunta porque temos um objetivo comum, que é o engrandecimento do Poder Judiciário e o bem da sociedade”, salientou.
Várias autoridades prestigiaram a posse, entre elas, o Governador do Estado, Fábio Mitidieri. “Doutor Ricardo Múcio é um nome muito respeitado, assim como o Doutor Edson Ulisses, que acaba de deixar a Presidência. Duas pessoas com as quais temos um diálogo muito fácil e transparente. A relação institucional que deve existir entre o Poder Executivo e Judiciário permanecerá harmônica, como sempre foi”, considerou o governador.
“Vemos com muita alegria e esperança a composição dessa nova Mesa Diretora, que a cada dois anos se renova, com novas ideias e diretrizes. O Ministério Público, que cumpre uma função essencial no sistema de justiça, está presente para se somar e desejar sucesso. Sucesso que significa uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, que é tudo que a sociedade sergipana almeja”, declarou o Procurador-Geral do Ministério Público, Manoel Cabral Machado Neto.
O Presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, compareceu à posse e disse que continuará apresentando ao Tribunal as demandas da advocacia. “Viemos com uma expectativa muito grande, não só para a OAB, mas para toda população sergipana. Com a posse da nova diretoria do Tribunal, vamos retomar a discussão de grandes temas”, informou Danniel. Ao final, os empossados receberam os cumprimentos dos convidados.
Trajetória dos empossados
Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi empossado Desembargador do TJSE no dia 28 de abril de 2010. Natural de Aracaju (SE), nascido em 16 de março de 1962, é filho do Desembargador Aloísio de Abreu Lima e da Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Foi aprovado no concurso para magistratura sergipana em março de 1989, iniciando sua carreira como Juiz Substituto da Comarca de Tobias Barreto.
De 2003 a 2008, foi o Juiz Titular da 16ª Vara Cível de Aracaju (Juizado da Infância e Juventude). “Foi uma experiência muito intensa, até porque minha mãe foi Promotora dessa área durante 15 anos, numa época em que se tinham mais de 20 adoções internacionais por ano, tirando da pobreza crianças que não teriam futuro no nosso país. Foi um trabalho sofrido porque a gente se envolve com a deficiência de assistência à criança vítima e ao adolescente infrator”, lembrou o Des. Ricardo Múcio.
No biênio 2015-2017, já como Desembargador, fez parte da Mesa Diretora no cargo de Corregedor-Geral da Justiça. Foi eleito Presidente do Conselho da Magistratura para o período de 2015 a 2017. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no biênio 2017-2019. Na gestão 2021-2023 foi Presidente da 2ª Câmara Civil do TJSE e do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Sergipe.
O atual Vice-Presidente, Gilson Felix dos Santos, tomou posse como Desembargador do TJSE no dia 6 de junho de 2022. Formou-se em Direito pela UFS na turma de 1980. Exerceu a advocacia até 1989, quando ingressou na magistratura, atuando inicialmente na Comarca de Nossa Senhora da Glória. Em 2000, foi removido para a então 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, transformada em 19ª Vara Cível de Aracaju em 2014, unidade onde judicou até tomar posse como Desembargador.
Já a Corregedora-Geral da Justiça, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, tomou posse como Desembargadora no dia 14 de março de 2022. Bacharelou-se em Direito pela UFS em 1991. Foi empossada Juíza Substituta em 5 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis. Foi Juíza-Corregedora no biênio 2015-2017 e Auxiliar da Presidência no biênio 2019-2022. Em 2022, assumiu a Presidência do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE.
