A prefeita Emília Corrêa reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da sede da Prefeitura, com representantes de sindicatos municipais e integrantes da equipe de gestão para apresentar e detalhar a situação envolvendo a renovação do convênio com o Ipesaúde, além de discutir alternativas para solucionar o impasse relacionado a débitos financeiros acumulados em gestões anteriores.
Durante a reunião, a administração municipal apresentou documentos e registros das tratativas realizadas junto ao Ipesaúde para renovação do convênio, destacando que houve diversas tentativas de contato e negociação.
Segundo a Prefeitura, os esforços esbarraram na exigência do Ipesaúde de vincular a renovação do convênio à discussão de uma cobrança de aproximadamente R$ 18 milhões apresentada pelo Ipesaúde ao município. A gestão, no entanto, contesta parte desse montante e afirma que os valores continuam em discussão.
A prefeita, Emília Corrêa, ressaltou a preocupação da gestão com os impactos que uma eventual interrupção do atendimento poderia causar aos servidores municipais e seus dependentes, defendendo a construção de uma solução que preserve a assistência à categoria enquanto as negociações seguem em andamento.
“A preocupação é encontrar um caminho para que não haja prejuízo aos servidores. Estamos tratando de uma situação complexa, herdada de anos anteriores, e que exige responsabilidade de todos os envolvidos para que possamos chegar a uma solução sem causar transtornos aos trabalhadores”, afirmou a prefeita.
De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa, o principal entrave para a renovação do convênio está relacionado à cobrança de valores retroativos referentes ao período de 2020 a 2024.
Segundo ele, o Ipesaúde apresentou ao município uma cobrança de aproximadamente R$ 18 milhões, incluindo valores referentes à contribuição patronal e parcelas que, na avaliação da Prefeitura, não são de responsabilidade do município, mas dos próprios titulares do plano e de seus dependentes. Por esse motivo, parte do montante está sendo questionada judicialmente.
“O Ipesaúde possui uma sentença judicial transitada em julgado referente a valores anteriores, que naturalmente seguirão o rito legal de pagamento. O que está em discussão hoje é a cobrança apresentada em 2025 relativa ao período de 2020 a 2024. Entendemos que foram incluídos valores que não são de responsabilidade do município, razão pela qual essa questão está sendo discutida judicialmente. Não existe decisão judicial que reconheça integralmente essa cobrança, e é justamente essa discussão que tem retardado a renovação do convênio”, explicou o secretário.
Fábio Uchôa informou ainda que a Prefeitura já encaminhou propostas formais ao instituto e aguarda a conclusão das análises para avançar nas negociações. Ainda segundo o secretário, o encontro também teve o objetivo de esclarecer a situação aos representantes sindicais, que até então não haviam participado diretamente das discussões.
“Os servidores são os maiores interessados nesse processo. Por isso, atendemos ao pedido dos sindicatos para apresentar toda a documentação, detalhar as tratativas realizadas e esclarecer os desdobramentos da situação. A expectativa é que a próxima reunião seja produtiva para encontrarmos uma solução conjunta”, ressaltou.
A reunião também teve como objetivo demonstrar aos representantes sindicais que a gestão municipal não se omitiu diante da necessidade de renovação do convênio e vem adotando medidas para garantir a continuidade da assistência aos servidores. Os dirigentes sindicais acompanharam a apresentação da documentação, esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões para a construção de uma solução conjunta.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Carlos Augusto Nascimento, o encontro foi importante para esclarecer dúvidas e permitir maior participação das entidades na discussão.
“Foi uma reunião esclarecedora. Conseguimos compreender melhor a situação e identificar os caminhos que estão sendo construídos para solucionar o problema. O mais importante é garantir que os servidores não sejam prejudicados por uma situação que se arrasta há anos. A Prefeitura apresentou encaminhamentos e esperamos que, com o diálogo entre todas as partes, seja possível chegar a uma solução”, destacou.
Já a presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), Gilvânia Marques, ressaltou a transparência da gestão durante o encontro e a necessidade de continuidade das negociações. “Recebemos esclarecimentos importantes sobre um impasse de vários anos. Agora, o fundamental é construir uma solução que preserve o atendimento dos servidores, especialmente daqueles que dependem de tratamentos contínuos e não podem ter a assistência interrompida”, colocou.
Ao final do encontro, ficou definida a continuidade do diálogo entre a Prefeitura de Aracaju, os sindicatos e o Ipesaúde. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira, 1º de setembro, às 11h, na Câmara Municipal de Aracaju, com o objetivo de discutir alternativas que possibilitem a construção de uma solução para o impasse, sem comprometer a assistência prestada aos servidores municipais.
Presenças
Participaram da reunião o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa; o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago; a secretária municipal da Comunicação, Gleice Queiroz; e o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota.
Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Sergipe (Sinfito), Sindicato dos Trabalhadores na Área Socioeducativa do Estado de Sergipe (Sints), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de Sergipe (Sindinutrise), Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas de Sergipe (Sinodonto), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e Sindicato dos Agentes de Trânsito de Aracaju (Sindatran).
Foto: Felipe Bass
